Reivindicação histórica em debate

Luta pela institucionalização de turnos contínuos é bandeira da campanha salarial

A conquista da institucionalização da jornada de trabalho em turnos contínuos – sem redução do salário – para toda a categoria técnico-administrativa em educação na UFRJ é uma das bandeiras de luta do Sintufrj nesta campanha salarial.

A reivindicação faz parte da pauta interna. A direção sindical está participando da Comissão de Reorganização do Trabalho, criada pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), para discutir as bases para a implantação dos turnos contínuos.

Não se trata apenas da redução da jornada diá¬ria, mas da reorganização da forma de trabalho na UFRJ. Uma oportunida¬de de reafirmar a autono¬mia universitária e alçar o técnico-administrativo à condição de agente do seu processo produtivo. Os trabalhadores nas suas unidades devem discutir a melhor forma de organizar seu trabalho.

 

Reivindicação histórica

A luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário é his¬tórica e se constitui numa das principais bandeiras da classe trabalhadora. A Fasubra e seus sindicatos de base estão na luta por essa conquista, que foi in¬tensificada a partir do De¬creto nº 4.836/2003. Esse decreto estabelece a possi¬bilidade de jornada de 30 horas semanais com tur¬nos contínuos onde ocorre o atendimento ao público por mais de 12 horas con¬secutivas.

Em maio, o Sintufrj protocolou ofício na Rei¬toria reafirmando a pauta interna de reivindicações, aprovada em assembleia geral no ano de 2015. Nela, o Sindicato demonstrou a importância da discussão da reivindicação históri¬ca da categoria em relação à redução da jornada de trabalho. Em resposta, a Reitoria informou sobre a criação da Comissão de Reorganização do Traba¬lho e convidou o Sindicato a participar da comissão. O sindicato decidiu então aceitar, para garantir a ins¬titucionalização dos turnos contínuos sem redução de benefícios e salários.

 

Autonomia

Com base na autonomia ad¬ministrativa, a maior parte dos órgãos e instituições da esfera da União foi ado¬tando as jornadas que lhe cabiam fixar em face da lei. Desde o decreto de 2003, a redução da jornada se in¬tensificou. No Ministério da Educação, desde 2008 os servidores fazem jorna¬da de seis horas diárias e carga horária de trinta ho¬ras semanais. A Justiça, o Ministério Público Federal e a maioria dos tribunais já adotaram jornada inferior a 40 horas.

Nas universidades fede¬rais país afora, os trabalha¬dores estão se organizando dentro das 30 horas, como nas federais de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Uberlân¬dia, entre outras. Uma das ações mais recentes dos trabalhadores foi na Uni¬versidade Federal de Ala¬goas. Em outubro de 2017, o Conselho Universitário aprovou a jornada flexibili¬zada de 30 horas semanais, sem redução de salário, para os técnicos-adminis¬trativos apresentada pelo sindicato da categoria.

 

A hora é agora

A implantação dos tur¬nos contínuos é a melhor forma de nos contrapor à imposição do ponto ele¬trônico feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Ou nos organizamos pelas 30 horas, ou seremos atro-pelados pelo ponto eletrô¬nico. É hora de lançarmos mão de nossa autonomia e tomarmos para nós a orga¬nização do nosso processo de trabalho. E sem perder nosso vale-refeição e sem redução de salário”, afirma a coordenadora-geral do Sintufrj Neuza Luzia.

“Este é um debate que envolve, inclusive, mudan¬ças no processo de avalia¬ção de desempenho, tarefa essa que não deve estar na mão das chefias. Porque a avaliação deve ter como base o planejamento de trabalho dos setores. Por¬tanto, está mais do que na hora de mudar a concen¬tração de poder na univer¬sidade”, defende a dirigen¬te. “Esse é um debate que toda a categoria tem que ser estimulada a fazer”, acrescenta.