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9/3/2010
Comissão
Nacional inicia deliberações sobre demandas
da Carreira
Nos dias
23 e 24 de fevereiro houve a realização das
reuniões de trabalho dos GTs de
Regulamentação, de Racionalização e
Descrição de Cargos, e de Recursos de
Enquadramento. E no dia 25 ocorreu a reunião
do pleno da Comissão Nacional de Supervisão
da Carreira (CNSC) , com a apresentação dos
relatórios dos trabalhos até então
desenvolvidos nos GTs. Na reunião foram
tomadas algumas deliberações, mas não foram
debatidos todas as demandas. Assim, haverá
necessidade da continuação dos trabalhos. No
dia 26 de março o pleno reúne-se novamente.
Na
discussão no pleno, a representação da
Fasubra destacou a necessidade de um debate,
com prioridade na agenda da CNSC, sobre as
implicações do Decreto nº 7.890 (Rehuf) na
política de pessoal.
Na apresentação do
relatório do GT-Regulamentação foi apontada
a necessidade de encaminhamento, em caráter
de urgência, de alteração no Anexo III da
Lei da Carreira. Onde se lê "Aperfeiçoamento
ou curso de capacitação superior a 180
horas", deve-se alterar para
"Aperfeiçoamento, especialização ou curso de
capacitação igual ou superior a 180 horas".
Esta proposição foi acatada pelo MEC e
seguirá para encaminhamento ao Ministério do
Planejamento.
Confira as deliberações do pleno da
CNSC:
GT-Regulamentação:
Reconhecer
como equivalentes à graduação, para fins de
concessão de incentivo à qualificação, os
Cursos Tecnológicos e os Cursos Sequenciais
e que, para tanto se devem incluir em
resolução, condições para sua aplicação,
observado o disposto na Resolução nº 01/99
do Conselho Nacional de Educação.
Considerar
os cursos pós-médios/profissionalizantes
para fins de concessão de incentivo à
qualificação, desde que tenha correlação
direta com o cargo e o ambiente
organizacional ocupado pelo servidor.
Publicar
nova "resolução" referente ao
desenvolvimento por capacitação, revogando a
Resolução nº 04 de 2006, mantendo, porém,
alguns pontos desta na nova resolução que
irá incorporar os itens mencionados
anteriormente.
Implementar programa nacional de capacitação
interinstitucional. Propor forma de
financiamento dos programas de capacitação
para as Instituições Federais de Ensino, com
o objetivo de possibilitar o custeio. Para
tanto, este tema será incorporado ao
GT-Regulamentação.
Aplicação
do artigo 184 da Lei nº 1.711/52 e da Lei nº
8.112/90 no PCCTAE. Neste ítem acordou-se
fazer estudo no âmbito das representações na
CNSC e encaminhá-lo para análise e
deliberação da CNSC.
Regulamentação de utilização de disciplinas
isoladas para classe E. Ficou acordado a
apresentação de uma minuta de uma portaria
regulando o tema, e nesta perspectiva,
apresentarmos proposição de minuta para
consideração. Esta minuta será objeto de
avaliação jurídica interna no MEC quanto ao
conteúdo e à formatação, retornando para
apreciação na CNSC.
GT-Racionalização e Descrição de Cargos:
São
necessários:
Pesquisas
apontadas, relacionadas à revisão dos
requisitos de escolaridade, necessidade de
registro profissional para o exercício de
cada cargo; e a necessidade de experiência
ou conhecimento específico para ingresso;
Necessidade de adequação do requisito de
escolaridade para ingresso com as novas
modalidades de ensino, seja no nível
técnico, seja no nível superior;
Justificativas "consistentes" para cada
proposta de alteração apresentada;
Levantamento dos cargos que precisam ser
encaminhados para Conselhos Profissionais,
Setec e Sesu.
Neste
sentido, ficou deliberada que os integrantes
do GT se reunirão nos dias 23, 24 e 25 de
março, antecedendo a próxima reunião do
pleno da CNSC marcada para o dia 26 de
março.
GT-Recursos de Enquadramento:
A CNSC
acata o encaminhamento dos processos para os
GTs Racionalização e/ou Regulamentação,
conforme orientação do GT-Recursos de
Enquadramento.
O GT deve apresentar na
próxima reunião da CNSC minuta de parecer
para cada um dos processos que encaminhou
para resolução da CNSC.
10/11/2009
MEC forma nova
Comissão Nacional de Supervisão
O
Ministério da Educação publicou no Diário
Oficial de 19 de outubro a portaria da nova
composição da Comissão Nacional de
Supervisão da Carreira (CNSC). Quem informa
é a Fasubra, que conclama todas as Comissões
Internas de Supervisão (CIS) das
universidades a pressionarem os reitores
para a retomada dos trabalhos ainda
pendentes para o desenvolvimento da
carreira.
Segundo a Fasubra, "com
essa publicação, os trabalhadores em
educação de todo o país resgatam um
importante meio, através do qual suas
demandas serão encaminhadas e
convenientemente debatidas, corrigindo
distorções e recuperando direitos". Na CNSC
os representantes da Fasubra são: Paulo
Henrique dos Santos, José Almiram, Hilbert
David, Vânia Gonçalves, Vanda do Carmo
(titulares) e Fátima Reis, Cenira da Matta,
Lúcia Ramos.
31/8/2009
Hora de
discutir aprimoramento da Carreira
Coordenadora da Fasubra chama à
reflexão sobre o tema
Na reunião dos dias 5 e 6
de setembro, o Grupo de Trabalho da Carreira
da Fasubra vai ter uma missão importante:
iniciar a discussão sobre o aprimoramento da
carreira dos técnicos-administrativos em
educação. É que nos dias 19 e 20, de acordo
com decisão do último congresso da
Federação, haverá uma plenária nacional
sobre o tema.
Até a última
quinta-feira, dia 27, a pauta do GT ainda
não havia sido fechada, mas segundo Léia de
Souza Oliveira, da coordenação geral da
Federação, a ideia é que o grupo trabalhe
sobre dois documentos ainda em estado bruto.
O primeiro é o relatório do seminário
nacional sobre aprimoramento realizado em
2008 que aponta uma visão dos coletivos
políticos. "É uma visão preliminar dos
coletivos ainda não acabada, mas que dá o
pontapé inicial na reflexão", explica Léia.
O segundo documento é o diagnóstico
levantado em alguns fóruns da CIS.
Debate delicado
"O GT vai se reunir para
ini-ciar a discussão sobre o aprimoramento
da carreira. Com todo cuidado, porque não é
um debate simples; é complexo e deve ser
feito com toda responsabilidade, sem nenhum
açodamento. Estou propondo que se comece a
discussão pela concepção de carreira",
antecipa a coordenadora.
Ela pondera que é preciso
uma reflexão coletiva, um estudo acerca da
Lei de Carreira (n.º 11.091, de 12 de
janeiro de 20005, que instituiu o Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administativos
em Educação), com a avaliação da primeira
fase de sua implantação.
"Temos que fazer um
diagnóstico do que precisamos corrigir para
aprimorar a carreira. Isso está previsto na
própria lei", lembra a dirigente,
acrescentando que foi preciso quase 20 anos
para construir a Lei da Carreira. "Em 1994
era um projeto. Avançamos para a proposta de
Plano de Cargo Único e, com a negociação da
greve de 2004, fechamos o PCCTAE. É um
processo. Portanto, em apenas uma plenária
não será fechada uma decisão complexa. Mas
se pode apontar elementos sobre os quais
deve haver maior reflexão", diz
Léia cita como exemplo a
discussão sobre a concepção da carreira:
"Nossa categoria entende que há uma
concepção ou acha que foi apenas uma tabela?
É necessário fazermos esse debate agora,
porque se formos debater com o governo o
primeiro embate será sobre a concepção de
carreira. A categoria precisa ter clareza do
que quer."
Categoria com identidade
A coordenadora da Fasubra
defende que os maiores ganhos da carreira
estão no registro de uma identidade dos
trabalhadores técnicos-administrativos em
educação, até então invisível na legislação,
e no fato de que pela primeira vez no
serviço público é construída uma política de
Estado que vincula uma carreira à gestão
pública. Segundo Léia, a carreira está
ligada ao projeto político-pedagógico das
universidades, tanto que o Plano de
Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira
(PDIC) é obrigado a constar no Plano de
Desenvolvimento Institucional.
"Essas são duas questões que representam
um salto de qualidade na compreensão do
fazer do técnico-administrativo numa
instituição acadêmica. Para mim, isso
transcende a questão do salário. O salário é
consequência desse processo. Então, neste
momento, antes de discutir qualquer mudança
– ou de aumento de nível, padrão,
capacitação, incentivo, aumentar ou diminuir
classe –, temos que estar atentos a estes
elementos mais importantes", conclui a
coordenadora.
15/10/2008
O Encontro Nacional de Capacitação teve
impacto na UFRJ?
A nossa Carreira, nesta edição do Jornal do
SINTUFRJ, é abordada sob dois aspectos. Um
deles diz respeito à decorrência natural das
propostas apontadas por profissionais de
todo o país – muitos de Recursos Humanos –
no II Encontro Nacional de Capacitação,
realizado de 24 a 26 de setembro na UFRJ.
Haverá um documento formal do encontro?
Outro aspecto – também reflexo do impacto do
Encontro na nossa instituição – refere-se ao
balanço do andamento, na UFRJ, dos programas
previstos no Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes da Carreira (PDIC). O de
Capacitação já foi aprovado no Consuni e um
GT ligado à Reitoria trabalha na sua
implementação. Mas e quanto aos programas de
Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento
de Pessoal?
Para todos
Segundo o pró-reitor de Pes-soal, Luiz
Afonso, o documento resultante do encontro
está sendo elaborado com base nas propostas
originadas nos grupos de trabalho, em que os
presentes no seminário se dividiram (que
antecipamos na edição passada do Jornal do
SINTUFRJ). “Este documento será encaminhado
a todas as instituições federais de ensino (Ifes)
que participaram ou não do Encontro, porque
interessa a todos. Partindo do PCCTAE, ali
tem a ponte para algumas estratégias para
que ações sejam adotadas: qual o plano de
capacitação que se quer, diretrizes para o
plano de avaliação e dimensionamento de
pessoal, críticas, pontos que se destacam. É
um documento bem completo e interessante”,
disse Luiz Afonso, explicando que o
documento será enviado também ao SINTUFRJ, à
Fasubra, à Comissão Nacional de Supervisão e
a todos os que estão envolvidos com o PCCTAE.
E nossa avaliação? E nosso dimensionamento?
Segundo Luiz Afonso, da mesma maneira como
se fez com o Programa de Capacitação – que
foi ao Consuni –, será feito com os
Programas de Avaliação de Desempenho e de
Dimensionamento de Pessoal. “Está sendo
feito e será encaminhado ao Consuni. Se
aprovado, entra em vigor”, comentou.
Josete dos Santos, diretora da Divisão de
Recursos Humanos, explicou que mandou a
proposta de dimensionamento das necessidades
de pessoal para o superintendente de
Pessoal, Roberto Gambine. “Estou esperando a
aprovação do superintendente para ver se
começamos com um projeto piloto com a EBA e
a FAU, que depois será ampliado”, contou
ela.
A proposta de dimensionamento buscará apurar
quais objetivos a unidade tem num certo
período, quantos servidores tem para atender
a esse objetivo, a escolaridade e o número
de alunos. “Temos que fazer o confronto
destas informações, verificar se os
profissionais estão capacitados e se a
quantidade de servidores atende ao que se
pretende”, comenta a diretora, explicando
que para o dimensionamento futuro será feito
um banco de dados com o levantamento do
perfil dos servidores para aproveitar seu
potencial da melhor maneira possível.
Quanto ao Programa de Avaliação de
Desempenho, também sob responsabilidade da
DRH, Josete explica que está fechando
parâmetros com o Núcleo de Computação
Eletrônica (NCE), para disponibilizar o
programa que será usado. Serão feitas
reuniões nas unidades para sensibilização
sobre o novo modelo: “É uma mudança de
cultura. Tínhamos uma avaliação estritamente
pessoal e a agora os novos moldes pedem que
se atenda ao perfil profissional do servidor
dento do ambiente de trabalho e da missão da
unidade. Para o alcance do objetivo da
unidade”, explica Josete, que espera poder
em janeiro dar início ao programa: “Isso tem
que ser geral. É um plano único para toda a
Universidade”, argumenta.
Representante do governo propõe debate
ampliado
Maria do Socorro considera fundamental que
haja requalificação das equipes que lidam
com os recursos humanos
Entre as palestras dos três dias do II
Seminário Nacional de Capacitação, que
reuniu profissionais das instituições
federais de ensino (Ifes) de todo o país,
entre os dias 24 e 26 de setembro, no CCMN,
uma se destacou por apontar indícios da
visão do governo sobre os servidores e a
capacitação neste contexto. Foi a de Maria
do Socorro Mendes de Oliveira, que
participou da Coordenação de Gestão de
Pessoas do MEC e, portanto, conhece bem a
Carreira, e hoje é coordenadora-geral de
Carreiras e Análise do Perfil da Força de
Trabalho do Ministério do Planejamento.
Ela disse que o nível de desmantelamento e
desmanche que encontrou nos órgãos púbicos
demonstrou um interesse claro em relação ao
modelo de Estado. Para ela, havia interesse
de manter o país num patamar periférico em
termos econômicos. Mas, segundo ela, a
partir do início do governo Lula uma nova
visão do governo resultou em investimentos
em gastos públicos e no serviço público. Com
base neste raciocínio, Maria do socorro
disse que não queria discutir apenas a
“carga horária adequada a um curso de
capacitação”. Propôs um debate ampliado, no
momento de salto econômico e social, sobre o
papel de cada um e pensar capacitação nesta
lógica.
Bonde da história
“Primeiro temos que compreender o que são as
instituições federais de ensino hoje e qual
política o MEC tem apontado. Quais são os
desafios estratégicos. É fundamental que
todos tenham clareza de qual modelo
institucional queremos construir”, resumiu,
explicando que a peça de planejamento
estratégico – o PDI – tem que tomar o centro
do debate.
Para Nina, este é um momento interessante,
que há uma lei que define os parâmetros,
instrumentos e recursos: “Caso os RH não
consigam ter clareza do momento e utilizá-lo
a favor de uma política séria, vamos perder
o bonde da história.”
Mas ela conhece as dificuldades: “Como temos
um histórico de sucateamento, muitas Ifes
não têm preparo adequado para lidar com
essas ferramentas. É fundamental que haja
requalificação da equipe que lida com RH.
Temos que buscar o fortalecimento da máquina
com qualidade. Esse é o desafio na área da
capacitação”, explicou, apontando que o
servidor deve se perguntar como sua atuação
vai contribuir para o modelo de Estado.
UFRJ: EAD na capacitação
Márcia Rangel, da UFBA, apresentou uma
interessante novidade: a rede de cooperação
entre as Ifes do Nordeste. A rede vai ser
lançada oficialmente no dia 30, na
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Reúne 40 entidades da região, mas a
pretensão é que alcance nível nacional com
foco na capacitação do servidor e até a
graduação em gestão pública a distância.
Cleide de Moraes, da UFRJ, abordou a
educação a distância como estratégia de
capacitação. Ela explicou que a Pró-Reitoria
de Extensão desenvolveu parcerias com a
Secretaria de Educação a Distância do MEC em
projetos bem consolidados, entre eles a
capacitação de tutores para a modalidade e o
projeto de mídias na educação. Ela
apresentou a plataforma criada pelo MEC para
o desenvolvimento da proposta, o e-proinfo,
e dados que mostram o sucesso da modalidade,
como índices de evasão que não se diferem do
modelo presencial.
Profissionais da UFRJ perguntaram por que o
programa não poderia ser usado para
capacitação. O superintendente de Pessoal
Roberto Gambine explicou que de fato está em
discussão com a Coordenação de Extensão do
CCS a possibilidade de uma experiência de
capacitação utilizando o ensino a distância
para o próximo ano.
Ênfase na competência
Jefferson Gonçalo Pereira abordou na tarde
do dia 25 a proposta de avaliação de
desempenho da URGS. Ele apresentou o
histórico da universidade, contextualizou o
ambiente aonde vai desenvolver o programa, a
escolaridade dos servidores e a proposta que
ainda espera aprovação no Conselho
Universitário que reúne avaliação
institucional e dos servidores, dos usuários
e das condições de trabalho. “A proposta
está dentro do plano de carreira e objetivo
final é que todos os servidores participem
do planejamento da Universidade.
Programa na UFRJ – O trabalho da comissão
instituída pela Reitoria para elaborar o
programa de desenvolvimento e valorização do
servidor terá como base o Programa de
Capacitação dos Técnico-administrativos em
Educação.
GTs:
Ausência de PDI na maioria das Ifes
dificulta ações
Falta de verbas para ações de capacitação,
falta de estrutura e pessoal, liberação dos
servidores, falta de treinamento do pessoal
de RH. Estas foram algumas das dificuldades
apontadas pelos grupos de trabalho formados
no encontro nacional para discutir
problemas, pontos positivos e propostas de
solução do tema.
Os participantes se dividiram em grupos para
discutir proposições sobre os programas e
apresentaram propostas detalhadas. Entre as
dificuldades apontadas no tocante à
capacitação, o grupo relacionou ainda
ausência de critérios claros para seleção de
servidores para capacitação, resistência à
mudança, tanto por parte dos servidores
quanto da administração quando se trata de
apoiar ações de capacitação. Entre as
facilidades, o grupo apontou o desejo
espontâneo do servidor em se qualificar,
parcerias dentro e fora das Ifes, apoio da
administração central e o fato de que as
equipes são engajadas.
Como sugestões, o grupo relacionou a
necessidade de uma política de qualificação,
cursos amplos oferecidos pelo MEC, criação
de uma rede nacional de ensino a distância,
centros de capacitação e ampliação do número
de vagas dos cursos oferecidos.
Avaliação
A falta de pessoal para composição das
comissões de avaliação, a falta de
capacitação e o desconhecimento do tema
pelas equipes envolvidas, a falta de
infra-estrutura, a ausência de PDI (e por
conseguinte de metas) na maioria das Ifes
são alguns dos problemas apontados pelo
grupo. Os profissionais constataram ausência
de orientação da Comissão Nacional de
Supervisão para as CIS e os setores de
Recursos Humanos.O grupo apontou, entre os
fatores que facilitam a implementação do
programa, a integração entre as CIS, RHs e
sindicados, a disposição das equipes e a
motivação da categoria.
Comissão na UFRJ
Entre as propostas sugeridas estão a
necessidade de comprometimento da alta
administração, a criação de uma comissão
específica para a UFRJ com a função
específica de implementar e acompanhar
políticas permanentes, capacitação dos RH,
integração do sindicado, CIS e administração
com o programa de avaliação.
Seminário
Rita Anjos, coordenadora de Desenvolvimento
de Pessoal da UFRJ, estava satisfeita com o
saldo positivo do encontro, em particular
com o resgate e disseminação de experiências
relevantes desenvolvidas nas Ifes do país.
Ela destacou, por exemplo, a rede de
cooperação nacional: “Se há idéias boas é
preciso compartilhar com as pessoas”, disse
ela. “A UFRJ coloca de vez em sua pauta de
discussão essa questão que envolve a
capacitação dos servidores”, resumiu o
pró-reitor de Pessoal, Luiz Afonso.
“Foi muito bom, não só pelo conhecimento
geral, mas pela troca de idéias. A
instituição deve promover mais encontros
assim, inclusive entre as áreas da própria
universidade, que é fragmentada”, sugeriu
Teresinha de Souza. A aposentada Helena
Vicente Alves apreciou as propostas de
avaliação de desempenho e dimensionamento
apresentadas pelas outras Ifes: “Devíamos
fazer esse debate há tempos.”
Juscelino de Souza, da Diseg, foi um dos que
propuseram o uso do ensino a distância para
capacitação na UFRJ: “Poderiam usar esse
instrumento para os
técnicos-administrativos.” Ele elogiou o
encontro pelo conjunto de idéias
apresentadas.
José Marcos Gonçalves, pró-reitor de Pessoal
de Campina Grande, ficou satisfeito com a
riqueza de experiências trocadas no encontro
e elogiou a equipe da Codep pela
organização. |