UNIDADE DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES BARRA EBSERH NA UFRJ

Ebserh pode virar subsidiária

 

Além de não cumprir com o dever de esclarecer a comunidade universitária sobre o que é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e quais as implicações para a universidade, caso o Conselho Universitário aprove que ela irá administrar os HUs, agora o reitor Carlos Levi passou a orientar seu pessoal a não participar de discussões sobre o tema promovidas pela comunidade universitária.

 

Os integrantes da Frente em Defesa dos Hospitais Universitários informaram, na abertura do debate realizado na quarta-feira, dia 10, no auditório do Quinhentão (CCS), que o chefe de gabinete da Reitoria, Marcelo Land, e o professor da Faculdade de Medicina, Amâncio Paulino, que assessora o reitor sobre a Ebserh, recusaram o convite para debater com os três segmentos universitários.

 

O reitor ainda fez pior que tentar atropelar os anseios da comunidade universitária, na sua tentativa de esvaziar a discussão sobre a Ebserh. Um dia após o debate no Quinhentão, Carlos Levi dirigiu uma reunião fechada de diretores dos HUs, numa atitude arrogante e cada vez mais descolada da reivindicação da comunidade, que quer debater a Ebserh.

 

Perigos futuros

Apesar da ausência da Reitoria e do representante dos defensores da Ebserh, a atividade no Quinhentão foi esclarecedora para os trabalhadores e os estudantes presentes. Lucieni Pereira da Silva, auditora do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente da Associação Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, chamou a atenção para outros aspectos da Ebserh que comprometem o atendimento à população, o ensino e a pesquisa, e a autonomia universitária.

 

A Ebserh, segundo a auditora, é consequência do pacto econômico de ajuste fiscal que passou a existir a partir de 2000, como parte das reformas de Estado, com o objetivo de pôr freio nos gastos de estados e municípios. Mas o que o governo deseja mesmo é emplacar as fundações, para que prefeitos e governadores possam contratar. Embora os gastos com celetistas sejam maiores do que com servidores.

 

“Não tenho a verdade e nem a certeza de tudo. Venho compartilhar uma reflexão e reuni argumentos para isso. Não sou contra em cima de uma verdade sacrossanta, porém enxergo que público e privado não podem se fundir, porque não dá bom resultado. Porque é complexo gerir o bem do povo”, esclarece Lucieni à atenta plateia no Quinhentão.

 

Subsidiária

Na forma como é constituída, por uma medida provisória, a Ebserh se torna uma subsidiária, alertou Lucieni. Essa mudança é fácil de ocorrer porque será impossível para a Ebserh, com um escritório em Brasília, gerir os 46 hospitais universitários país afora. E, segundo a auditora, embora tenha sido retirado do nome da empresa as palavras “sociedade anônima”, por conta da pressão dos movimentos sindical e social, a Ebserh foi gestada e formada como S.A., cuja lógica é lucro e prejuízo.

 

Outra questão levantada por Lucieni é em relação a quem a empresa deve obediência. Como a Ebserh é personalidade de direito privado e a universidade é de natureza pública, ela está vinculada ao Ministério da Educação e não aos hospitais universitários. Portanto, em caso de conflito trabalhista, por exemplo, a Ebserh agirá com autonomia própria sem ouvir a universidade. E de repente, bens dos hospitais estão sendo penhorados pela Justiça do Trabalho.

 

Disparidade

Lucieni mostrou planilha orçamentária para os HUs, este ano. O Complexo Hospitalar e de Saúde da UFRJ, que administra nove hospitais, recebeu do MEC R$ 375.972.410,70. Enquanto que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), sozinho embolsou da mesma fonte R$ 486.258.564,88. O HCPA que tem duas portas de entrada: particular e Sistema Único de Saúde (SUS), é usado como modelo pelo governo federal para convencer reitores e diretores de HUs a apoiarem a Ebserh.

 

Reflexão

A auditora encerra sua explanação no debate com uma mensagem para reflexão da academia. Ela mostrou a participação do exreitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, em abril de 2011, no seminário realizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, quando ele afirmou, à época: “A MP 520 permite as contratações temporárias de que precisamos, mas tira a gestão dos hospitais universitários da universidade.

 

Antes, o problema era que nós tínhamos dois tipos de profissionais diferentes trabalhando no mesmo espaço. Agora, estamos em um caminho que significa um novo golpe a algo que nos é caro: aautonomia universitária”

EBSERH