Luta marca o dia das mulheres

CUT, UNE e mais diversas entidades organizaram passeata no centro do Rio

Quase quarenta horas consecutivas de mobilização, sem pausa para descansar. Essa foi a vivência das militantes do MST e da Via Campesina no Rio de Janeiro na semana passada. A mobilização começou na manhã de quarta-feira (7) com a ocupação da sede do BNDES e se estendeu até a noite, quando os trabalhadores rurais sem-terra rumaram para a sede da Superintendência Regional do Incra, que também foi ocupada e assim permaneceu até a tarde de quinta-feira (8). Após deixar o Incra, os militantes da Via Campesina e do MST marcharam até a Candelária, no centro do Rio, onde, no fim da tarde, engrossaram – ao lado da CUT, da UNE e de diversas outras entidades – o ato de repúdio à presença do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, no Brasil.
A ocupação do BNDES fez parte da Jornada de Luta em Defesa da Vida e Contra o Agronegócio, promovida pelas mulheres do MST e da Via Campesina em todo o país. Cerca de cem mulheres, acompanhadas por crianças, chegaram à sede do banco por volta das 11h e ocuparam o saguão, exigindo falar com o presidente da instituição, Demian Fiocca. As manifestantes denunciaram a política de investimentos do banco, que, segundo elas, privilegia setores ligados ao agronegócio, como celulose e biocombustíveis, em detrimento do apoio aos projetos ligados à agricultura familiar e aos assentamentos da reforma agrária: “O BNDES financia comida para gado e matéria-prima para papel, mas não investe na produção de alimentos de forma limpa e agroecológica”, afirmou Nívia Régis, que é integrante da direção do MST no Rio.
Numa nota distribuída à população durante a ocupação do BNDES, as mulheres sem-terra afirmam que “o modelo agropecuário exportador baseado na destruição da natureza e subsidiado pelo Estado é uma agressão contra nossa população, mas vem sendo financiado por nosso dinheiro”. Os investimentos do banco também são criticados na nota: “Em 2005 e 2006, o BNDES desembolsou R$ 3,3 bilhões para projetos de plantio de cana e construção de usinas. Até 2012, o banco pretende liberar R$ 10 bilhões para o setor. Para comparar, no ano passado o governo federal aplicou o mesmo valor na agricultura familiar. Já o agronegócio recebeu R$ 50 bilhões. Cinco vezes mais!”

Bush atinge mulheres camponesas

Durante a ocupação da Superintendência Regional do Incra, que foi bem mais tranqüila, as mulheres da Via Campesina e do MST foram recebidas pelo superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Mário Lúcio, e falaram sobre a pauta nacional dos movimentos sem-terra. Também foi discutido o plano de reforma agrária do governo federal para o Rio, onde cerca de 850 famílias de trabalhadores rurais estão à espera de assentamento: “No Incra, mantivemos o diálogo que já existia e vamos voltar em breve. No BNDES, a ocupação foi importante por termos aberto um novo espaço de diálogo, pois o banco nunca teve absolutamente nenhum projeto voltado à agricultura familiar”, avalia Luciana Miranda, da direção estadual do MST.
Após deixarem a sede do Incra, no início da tarde de quinta-feira (8), as militantes participaram de caminhadas pelo Dia Internacional da Mulher e tomaram parte nas manifestações anti-Bush que ocorreram no centro do Rio. Para Luciana Miranda, a luta das mulheres se confunde com a luta contra o neoliberalismo e o agronegócio, e também contra a presença do presidente dos EUA: “Essa vinda de Bush ao Brasil atinge particularmente as mulheres camponesas, pois sua principal pauta é o etanol. Bush quer que o Brasil duplique sua produção de cana, o que significaria um novo ataque à reforma agrária e à agricultura familiar. Nós, mulheres do MST e da Via Campesina, não somos contra as novas tecnologias, mas somos contra a lógica de produção defendida pelos EUA.”

Passeata reúne grupos de vários bairros da cidade que ergueram bandeiras com motivações diversas

As mulheres ocuparam o centro da cidade na quinta-feira, 8 de março, numa passeata para marcar o Dia Internacional da Mulher, atraindo para a Avenida Rio Branco, mulheres de vários bairros da cidade e também da Baixada Fluminense. A presidente da CUT-RJ, Neuza Luzia Pinto, comemorou as inúmeras conquistas obtidas pelas mulheres ao longo dos anos, mas reafirmou a necessidade de organização para enfrentar desafios como a diferença salarial com os homens que leva as mulheres a ganharem menos mesmo quando ocupam os mesmos postos, o fim da violência contra a mulher e a socialização do poder. Para Neuza, é preciso “juntar a luta específica das mulheres com a luta revolucionária, por transformações profundas na sociedade”.
Mulheres da Zona Norte, da Zona Sul, de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e de tantos outros locais passaram pela avenida com suas palavras de ordem pela legalização do aborto, contra a transformação do corpo da mulher em mercadoria, pelo fim da violência contra a mulher e por igualdade de condições no mercado de trabalho.
A Zona Oeste trouxe um belo e bom grupo que se reúne no Conselho de Mulheres da Zona Oeste, com sede em Santa Cruz. O MST veio com mulheres de vários acampamentos e assentamentos e protestou contra o agronegócio e pediu crédito para agroindústrias e para a produção de assentamentos da reforma agrária

A estas juntaram-se outras. O Movimento Moleque, das mães de jovens infratores, protestava contra o descaso e a violência com que seus filhos são tratados. As mães das vítimas da violência policial mostravam seu lamento. Mulheres de candomblé pediam o fim da discriminação religiosa. 
Contra Bush - A celebração do 8 de Março deste ano coincidiu com a visita do presidente dos Estados Unidos ao Brasil e por isso houve a união das reivindicações das mulheres com protestos em todo o País contra a política imperialista dos Estados Unidos e contra a guerra. São Paulo foi o palco dos maiores protestos e a manifestação reuniu cerca de 20 mil pessoas.
 Fora Bush e sua política imperialista do Brasil. Esta palavra de ordem unia todas estas mulheres e mais as estudantes, senhoras, professoras universitárias, dirigentes partidárias, como a deputada Cida Diogo (PT) e a presidente do PCdoB estadual, Ana Rocha, as militantes dos Círculos Bolivarianos do PDT e as sindicalistas da CUT.  
A passeata passou pelo consulado dos Estados Unidos, onde foi queimado um boneco de George Bush. Em seguida, os participantes da passeata cantaram o Canto das três raças e as mulheres do MST jogaram lixo na sede da representação dos EUA, no Rio de Janeiro.

Quem bate em mulher vai pra cadeia

Desde 7 de agosto de 2006, está em vigor a Lei nº 11.340 – Lei Maria da Penha – que impõe a quem cometer crime de violência doméstica contra a mulher três meses à três anos de prisão. E se a vítima for portadora de deficiência, a pena aumenta em um terço. Pela primeira vez na história do país, recordista em crimes contra a mulher, foi sancionada pela presidência da República uma lei específica que pune crimes desta natureza.
A Lei Maria da Penha vai mais além: retira dos Juizados Especiais Criminais a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher; proíbe a aplicação de penas pecuniárias como as de cesta básica e multa; determina que a mulher só poderá renunciar à denúncia perante o juiz; possibilita a prisão em flagrante; altera o Código de Processo Penal para que o juiz decrete prisão preventiva quando houver riscos à integridade física e, em todos os atos processuais, a mulher deverá estar acompanhada de advogado ou defensor público.
Homenagem à guerreira e líder – A lei foi batizada de Maria da Penha porque esta mulher tornou-se símbolo da luta contra a violência doméstica. Penha sofreu duas tentativas de homicídio de seu ex-marido, um professor universitário. A primeira vez, em 1983, ele atirou contra ela e, na segunda, tentou eletrocutá-la. Por causa das agressões sofridas, ficou tetraplégica. O agressor foi preso por apenas dois anos, depois de duas décadas do crime, mesmo assim porque houve intervenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Revoltada com o ocorrido, Maria da Penha, 60 anos, mãe de três filhas, se uniu aos movimentos sociais e, mais tarde, decidiu compartilhar sua experiência no livro “Sobrevivi... posso contar”.