A presidente da CUT-RJ, Neuza Luzia Pinto, considera a informalidade como um dos principais problemas que afetam a classe trabalhadora no Brasil e no mundo. “Trabalho informal é sinônimo de ausência de direitos e de proteção social, seja das políticas de Estado, seja da organização sindical”, disse.
Para a dirigente, o avanço do neoliberalismo e o processo de reestruturação produtiva nos anos 1990 provocaram alterações profundas na vida dos trabalhadores brasileiros: “O aumento do trabalho informal, provocado pela flexibilização de direitos trabalhistas, pela diminuição da presença do Estado na fiscalização das relações de trabalho, e a desestruturação do mercado de trabalho nacional são a pior herança que herdamos do trágico pe-ríodo em que os tucanos governaram o país”.

Desemprego x PJ

Segundo Neuza, dados do Dieese mostram que o desemprego dobrou no Brasil na década de 1990, e a partir daí, aumentou brutalmente a informalidade no mercado de trabalho. “Segundo Jorge Matoso, no site do Dieese, as taxas de desemprego mais que dobraram nessa década. O emprego formal reduziu-se em 3,3 milhões de postos de trabalho. Nas principais regiões metropolitanas, os trabalhadores com carteira de trabalho representavam 57% dos ocupados em 1989. Dez anos depois, em 1990, respondiam por apenas 44,5% do mercado de trabalho. Em contrapartida, os trabalhadores sem carteira de trabalho que participavam com 19,1% em 1989 terminaram a década com 26,4%. O crescimento do trabalho informal, por sua vez, nos anos 1990, foi de mais de 62%, de acordo com os últimos números oficiais do IBGE, que também acusa que os rendimentos dos trabalhadores reduziram-se em 8% ao longo dos anos 1990”.
A dirigente cutista chama atenção para os métodos praticados
atualmente pelas empresas para se livrarem dos encargos sociais. A mais recente ofensiva empresarial, denuncia, é a chamada Pessoa Jurídica, o PJ, uma forma nova de fraudar as leis trabalhistas. “Individualmente, o empregado abre uma empresa e faz contrato de prestação de serviço com a empresa grande. Com isso ele perde direitos, como férias e descanso semanal remunerado, previdência, 13º salário etc.”, explica como funciona a falcatrua Neuza Luzia.
Em 2007, lembrou Neuza, a CUT organizou grandes mobilizações contra a artimanha do empresariado nacional, que tentou, através da Emenda 3, transformar PJ em regra geral. Além dessa, há, ainda, segundo Neuza, outras formas utilizadas pelo empresariado para burlar as leis e lesar os trabalhadores, principalmente os menos qualificados, como as cooperativas-fantasma, as “coopergatos”.

Ação da CUT-RJ

A meta da CUT é trabalhar cada vez mais para aumentar o emprego formal, com carteira assinada, pois garante os direitos dos trabalhadores e benefícios para o país, afirmou Neuza. “No Rio de Janeiro”, informou, “a CUT trabalha para organizar alguns setores da economia informal, como os ambulantes e os trabalhadores dos transportes alternativos. São parcelas fragilizadas da sociedade que buscam sua sobrevivência na rua. Nos últimos anos temos visto ações do governo federal que vêm reduzindo esse quadro da informalidade. Mas são ainda ações muito tímidas frente à realidade de desigualdade criada por séculos de exploração da classe trabalhadora”.
Mas o que está na ordem do dia, reafirmou a presidente cutista, é a luta pela redução da jornada de trabalho. Uma campanha lançada pela Central Sindical e que tem por objetivo a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a geração de cerca de 2 milhões de empregos formais. “É bom ressaltar que as mulheres e jovens são os mais atingidos pela informalidade, caracterizados no trabalho doméstico para as mulheres e no desemprego para a juventude”, disse.
“Todas essas conquistas”, no entanto, “só serão possíveis com pressão dos movimentos sociais, organizados em torno das negociações coletivas e para pressionar os governos para que sua prioridade, ao contrário do que foi nas últimas décadas, não seja mais o capital internacional, mas sim a população do Brasil”, finalizou Neuza.