Lúcia:
Informalidade
é
diagnóstico
antigo
LÚCIA
REIS.
Nas
ruas
para
garantir
40
horas
semanais
A
dirigente
da
CUT
nacional,
Lúcia
Reis,
afirmou
que
a
primeira
coisa
que
se
observa,
no
Brasil,
é um
número
enorme
de
trabalhadores
na
informalidade.
Mas
esse
diagnóstico,
diz,
é
antigo,
assim
como
o
debate
que
se
trava
sobre
o
processo
de
automação
que
á
ocorre
ao
longo
das
últimas
décadas,
cujas
conseqüências
são
o
desemprego
em
vários
ramos
de
atividades.
“Não
podemos
esquecer
que
a
Central
Única
dos
Trabalhadores
nasceu
do
movimento
metalúrgico,
nas
linhas
de
produção,
entre
os
bancários,
rurais
e o
serviço
público,
setores
afetados
por
essas
mudanças
no
mundo
do
trabalho.
Enquanto
que,
ao
mesmo
tempo,
cresce
o
comércio.
Desde
então,
a
CUT
busca
ter
uma
política
para
combater
essa
realidade”,
afirma
a
dirigente.
Na
avaliação
de
Lúcia
Reis
a
situação
é
grave,
porque
afeta
quem
não
tem
como
reclamar
seus
direitos,
os
informais,
e
também
quem
tem
carteira
de
trabalho
assinada.
Isso
acontece
principalmente
com
os
trabalhadores
do
interior,
incluindo
funcionários
públicos,
que
ficam
à
mercê
do
jogo
da
política
e
sofrem
com
a
rotatividade
de
mão-de-obra.
Retomada
da
mobilização
Com
uma
base
muito
grande,
heterogênea
e
abrangente,
a
CUT
investe
na
retomada
das
mobilizações,
informa
Lúcia
Reis.
“Na
década
de
1990
tivemos
um
baque,
e,
hoje,
o
movimento
sindical
cutista
ganha
fôlego
para
continuar
lutando,
da
mesma
forma
como
ocorreu
na
resistência
aos
governos
FHC,
impedindo
o
aprofundamento
das
mudanças
programadas
para
o
mundo
do
trabalho”.
As
principais
bandeiras
de
luta
da
CUT
para
este
1º
de
Maio
são:
redução
da
jornada
de
trabalho
sem
redução
do
salário;
recuperação
do
emprego
formal;
ser
um
instrumento
para
ampliar
ofertas
de
trabalho;
recuperação
dos
salários
brutalmente
achatados
e
aprofundamento
do
diálogo
com
quem
está
na
informalidade.
“Estamos
na
rua
com
um
abaixo-assinado
para
tornar
realidade
as
40
horas
semanais
de
trabalho,
sem
mexer
com
o
salário
atual
dos
trabalhadores.
A
CUT
reúne
todos
os
esforços
para
transformar
essa
reivindicação
da
classe
trabalhadora
em
projeto
de
lei.
Outras
bandeiras
são
a
ratificação
das
Convenções
158
e
151,
da
Organização
Internacional
do
Trabalho
(OIT).
A
primeira,
impede
a
demissão
de
trabalhadores
sem
motivação;
a
segunda,
regulamenta
a
negociação
coletiva
no
serviço
público”,
informou
Lúcia.
“Com
essas
medidas”,
acredita
a
dirigente,
“a
CUT
terá
mecanismos
de
proteção
tanto
para
os
trabalhadores
no
serviço
público
quanto
particular,
e
poderá
combater
as
práticas
anti-sindicais
e
obrigar
o
governo
a
adotar
processo
negocial
com
as
categorias”.
Ela
prevê,
para
essas
conquistas,
uma
queda
de
braço
muito
grande,
e
que
o
direito
de
greve
faz
parte
do
pacote,
pois
é um
mecanismo
de
solução
de
conflitos.
“Temos
que
enviar
cartas
aos
parlamentares,
pressionar,
e
não
olharmos
para
essas
reivindicações
de
forma
corporativa.
Temos
que
encarar
como
uma
vitória
do
campo
de
esquerda”,
afirma.
Fator
previdenciário
Esta
reivindicação,
segundo
Lúcia,
vai
entrar
na
agenda
do
1º
de
Maio
deste
ano.
E do
mesmo
modo
que
as
demais,
deve
se
transformar
em
bandeira
de
luta
de
todos
os
setores
de
esquerda.
A
CUT
defende
o
fim
do
fator
previdenciário
e a
aprovação
de
uma
política
que
vincule
a
valorização
do
salário
mínimo
a
todas
as
aposentadorias.
Na
quinta-feira
passada,
durante
audiência
pública
realizada
na
Comissão
de
Assuntos
Sociais
do
Senado,
foi
aprovado
o
fim
do
fator
previdenciário.
“Nossa
posição
foi
sempre
contra
o
fator
previdenciário,
essa
criação
tucana
que
penaliza
os
trabalhadores”,
afirmou
o
presidente
da
CUT
nacional,
Artur
Henrique.
Fator
previdenciário
é um
redutor
dos
valores
dos
benefícios
dos
trabalhadores
que
se
aposentam.
A
Central
também
defende,
com
rigor,
a
extensão
dos
reajustes
futuros
do
salário
mínimo
para
aposentadorias
que
ultrapasse
o
piso
previdenciário.
“Não
é
justo
que
as
coisas
continuem
como
estão.
Todas
as
aposentadorias
precisam
de
uma
política
enérgica
de
recuperação
do
seu
poder
de
compra”,
frisa.
Trabalhadores
diante
da
insegurança
e
medo
do
futuro
Para
o
professor
de
história
da
Universidade
Federal
Fluminense
(UFF)
e
pesquisador
sobre
a
formação
da
classe
trabalhadora
no
Rio
de
Janeiro
e os
movimentos
sociais,
Marcelo
Badaró,
a
principal
novidade,
hoje,
no
nosso
“mundo
do
trabalho”
é a
insegurança
do
trabalhador
em
relação
ao
emprego
e à
sobrevivência.
Realidade
que
para
o
historiador
se
firmou
a
partir
da
década
de
1990,
quando
foi
dada
maior
ênfase
ao
processo
de
desregulamentação
da
legislação
trabalhista.
“Ou
seja,
o
que
ocorreu
foi
mais
que
uma
distribuição
da
força
de
trabalho
por
setores,
cujas
conseqüências
se
acentuam”,
afirma.
“Brasil
possui
hoje
menos
da
metade
dos
trabalhadores
empregados
com
a
carteira
de
trabalho
assinada”,
lembra
historiador
Na
contabilidade
de
Badaró,
“o
Brasil
possui
hoje
menos
da
metade
dos
trabalhadores
empregados
com
a
carteira
de
trabalho
assinada;
taxa
de
desemprego
entre
os
10 e
20%
nas
grandes
capitais
e
uma
difusão
de
novas
e
variadas
formas
de
precarização:
terceirização,
contrato
por
tempo
determinado,
contratos
de
prestação
de
serviços,
cooperativas
de
mão-de-obra
etc.”
Essas
mudanças
em
curso,
segundo
Badaró,
interferem
objetiva
e
subjetivamente
sobre
a
classe
trabalhadora,
que
ele
considera
continua
a
ser
o
sujeito
coletivo
por
excelência
da
luta
pelo
socialismo.
Ele
explica
seu
ponto
de
vista:
“Objetivamente
porque
há
maior
fragmentação
da
classe,
dificultando
a
organização
coletiva
e
uma
insegurança
maior
em
relação
aos
empregos
formais,
levando
a um
temor
de
que
lutas
coletivas
possam
resultar
no
desemprego.
Subjetivamente,
neste
quadro,
há
maiores
dificuldades
de
que
as
experiências
de
exploração
às
quais
a
classe
está
submetida
sejam
identificadas
como
comuns
e
resultantes
da
atuação
das
classes
dominantes,
levando
a
uma
situação
em
que
a
consciência
de
classe
reflui”.
A
saída,
aponta
Badaró,
é
“unificar
a
classe
na
luta,
provar
a
efetividade
da
luta
coletiva,
esclarecer
os
trabalhadores
sobre
a
unidade
da
experiência
comum,
em
meio
à
diversidade
das
formas
de
exploração,
e
conscientizar
sobre
a
necessidade
da
ação
coletiva
em
direção
ao
projeto
de
transformação
social”.
E,
acrescenta:
“São
os
desafios
que
tal
situação
coloca
para
os
socialistas”.
Como
o
movimento
sindical
deve
agir
diante
da
situação?
Não
há,
acredita
Badaró,
fórmulas
mágicas
para
superar
a
conjuntura
adversa;
mas
há a
necessidade
de
socializar
as
experiências
positivas
e
fazer
avançar
a
luta
num
patamar
mais
geral
de
luta
da
classe,
não
apenas
das
categorias
isoladas.
“Para
isso”,
ensina,
“seria
essencial
que
o
movimento
sindical
buscasse:
representar
não
apenas
os
trabalhadores
com
empregos
formais,
mas
também
os
desempregados
e
precarizados
de
toda
ordem
(terceirizados,
prestadores
de
serviços
etc),
através
de
bandeiras
comuns,
como
redução
da
jornada
sem
redução
de
salários,
elevação
do
seguro-desemprego,
salários
iguais
para
mesmo
serviço,
independentemente
da
modalidade
de
contratação,
entre
outras;
unificar
as
lutas
da
classe
em
relação
ao
trabalho,
moradia,
direito
à
terra,
contra
a
violência
e
criminalização
da
pobreza
e
dos
movimentos
sociais
etc.;
(re)
construir
os
laços
internacionais
das
organizações
da
classe
trabalhadora
e
outras
organizações
de
claro
perfil
anti-sistêmico;
romper
com
toda
e
qualquer
forma
de
controle
estatal
e
patronal;
retomar
a
perspectiva
combativa,
de
enfrentamento
classista,
combinando
as
lutas
específicas
ao
horizonte
mais
geral
de
luta
pelo
socialismo”.
|
