10/12/2008

26% voltam à folha de dezembro, mas o caso não esta resolvido

A Assessoria Jurídica do SINTUFRJ vem trabalhando para a reversão do corte dos 26,05% e esta acompanhando toda a movimentação em torno do caso, inclusive a viagem que o reitor Aloísio Teixeira fez a Brasília, na terça-feira, dia 9, na tentativa de reverter o quadro junto ao Ministério do Planejamento. A assessoria, em contato por telefone com o reitor, foi informada de que o MPOG – diante do argumento de que o corte cedeu de forma repentina restabeleceu a rubrica do IPC 26,05% na folha de dezembro. O reitor confirmou, através da Superintendência de Pessoal, que o percentual de fato aparecia na folha.

Entretanto, alerta a assessoria, prossegue a intenção do Ministério de sustar o pagamento. Haverá no mês de janeiro nova reunião com o MPOG para debater o caso. O restabelecimento do percentual na folha de dezembro portanto, não significa solução definitiva.

Todos à assembléia

dia 11,quinta-feira, às 13 horas, no Quinhentão

O que disse o reitor

“É uma vitória parcial. A gente conseguiu fazer com que os 26% retornassem à folha do mês de dezembro. O pagamento em janeiro sai integral e vamos fazer uma rodada de conversas em janeiro para ver como fica”, disse o reitor Aloísio Teixeira em entrevista ao Jornal do SINTUFRJ.

O reitor esteve com o secretário executivo em exercício do Ministério da Educação Henrique Paim, e com a secretária da Secretaria de Ensino Superior Maria Paula Dalari e explicou o problema. Paim entrou com contato com Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos do MPOG, pedindo que o recebesse, explicando a natureza política de decisão.

O reitor argumentou com Duvanier que a decisão judicial não contemplava a retirada dos 26%, apenas o retorno da rubrica ao Sistema de Cadastro de Ações Judiciais (SICAJ). O MPOG, ao contrário, acha que a decisão contempla o corte. O reitor argumentou ainda que o corte foi feito em cima da hora, sem prévio aviso de forma que a Reitoria pudesse dar conhecimento a todos. Disse que, tomada dessa forma, mais parecia uma decisão política e colocava a UFRJ numa situação difícil. “Então ele decidiu retornar o percentual à folha e em janeiro sentaremos para conversar e buscar soluções. É uma vitória parcial. Momentânea. Garantimos esse, mês. Mas não há nenhuma garantia para o futuro”, explicou Teixeira.

9/12/2008

REITOR DIVULGA NOTA SOBRE 26,05%COORDCOM/UFRJ

O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, divulgou uma nota na qual contesta a decisão da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento de suspender o pagamento dos 26,05 por cento aos servidores da UFRJ. Na nota, Aloísio enfatiza que a decisão pode "pôr a perder todo um esforço de reconstrução da Universidade, que vem sendo desenvolvido exitosamente nos últimos cinco anos". Confira abaixo a nota na íntegra:

A Universidade Federal do Rio de Janeiro manifesta seu completo desacordo e apresenta seu mais veemente protesto face à decisão da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, comunicada através do Ofício nº 724/2008/COGJU/DENOP/SRH/MO, de suspender o pagamento dos 26,05 por cento aos servidores da UFRJ.

O pretexto para a referida decisão foi a antecipação de tutela exarada pelo Tribunal Regional da 2ª Região: o  Excelentíssimo Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho determinou a suspensão da “eficácia da decisão proferida no mandato de segurança nº 2001.51.01.023590-7, sustando ainda, conseqüentemente, a eficácia de quaisquer atos judiciais que visem ao seu cumprimento, até a apreciação final da presente ação rescisória”.

Ora, a ação que suscitou o mandato de segurança tratava tão somente da mudança de nomenclatura da rubrica de pagamento da vantagem dos 26,05%, para garantir o manutenção do pagamento do índice em sua rubrica original (IPC-UFRJ 26,05%), retirando-o do sistema SICAJ.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, nesse contexto, conforme manifestação unânime de seu Conselho Universitário, adotada no último dia 4 de dezembro, reivindica o exato cumprimento da decisão judicial, com retorno da vantagem relativa aos 26,05% a todos os seus servidores, ainda que na rubrica SICAJ.

A Universidade acompanha o andamento desse processo na esfera judicial e aguarda confiante o julgamento do mérito da ação pelo Tribunal, que deverá ocorrer no próximo dia 19. A UFRJ conta com a sensibilidade das autoridades federais, tanto do Ministério do Planejamento quanto do Ministério da Educação, para que não contribuam, com uma ação precipitada, para pôr a perder todo um esforço de reconstrução da Universidade, que vem sendo desenvolvido exitosamente nos últimos cinco anos.