16/8/2004

O que muda para os aposentados da UFRJ 
com a aprovação do confisco pelo STF

COM O REI NA BARRIGA. "Sábios" ministros do STF votaram contra os aposentados - Foto: Niko Júnior

Na quarta-feira, dia 18, o Supremo Tribunal Federal (SPF) votou pela constitucionalidade do confisco dos servidores públicos aposentados, mas elevou o teto de isenção para R$ 2.508,72. Como os aposentados e pensionistas da UFRJ foram beneficiados com uma liminar da Justiça antes mesmo do início da cobrança da taxação, em maio, devido ao mandado de segurança impetrado em abril pela assessoria jurídica do SINTUFRJ, agora resta à categoria saber o seguinte:

O assessor jurídico do Sindicato, André Viz, que cuidou da ação que livrou os aposentados da taxação até agora, não sabe quantos beneficiados serão atingidos pela decisão do Supremo, a partir da ampliação da faixa de isenção. Em relação a um eventual desconto retroativo, André informou que essa é uma questão com a qual ele vai se deparar nas próximas semanas. Mas como a decisão tem efeito vinculante, quem recebe acima do piso de isenção, deverá ser descontado. André admite que se trata de uma questão polêmica. O governo vai devolver o dinheiro aos aposentados e pensionistas que foram descontados desde maio e que ganham menos do que R$ 2.508,72.

O advogado explicou que a expectativa no momento se volta para a publicação da decisão do Supremo Tribunal sobre a taxação, que para vigorar vai depender da publicação do acórdão no Diário Oficial, o que deve ocorrer dentro dos próximos dias. "Um acórdão pode levar até 30 dias para ser publicado, mas como trata-se de uma matéria de interesse do governo, esse prazo pode ser reduzido". Ele disse também que os tribunais de instâncias superiores, com sentenças que livravam os aposentados da taxação, também devem ser oficiados (informado oficialmente) da decisão do STF.

A assessoria do Sindicato entrou com mandado de segurança em abril contra a taxação dos aposentados e pensionistas da UFRJ aprovada pela reforma da Previdência Social. Antes do início da cobrança da contribuição em maio, a Justiça concedeu liminar ao mandado. Em 12 de julho, o juiz da 27ª Vara Federal, Washington Juarez de Brito Filho, considerou procedente o mandado de segurança e proferiu sentença determinando a isenção da taxação. Agora, com a decisão do STF, instância máxima, a sentença será reformada.

O pronunciamento do Supremo foi provocado por uma ação de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público. A ação defendia a tese segundo a qual a taxação era inconstitucional (portanto, ilegal) porque feriria direitos adquiridos. O julgamento do STF começou em maio, com o governo perdendo de 2 a 1 na votação. Diante disso o Palácio do Planalto pressionou e a continuidade do julgamento foi transferida para maio. O governo ganhou tempo, pressionou os ministros e ganhou a parada.

A decepção com o governo e a justiça

Murillo de Carvalho dedicou sua vida profissional à UFRJ, e só parou de trabalhar na Divisão de Recursos Humanos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho em 1995, quando se aposentou. Murilo considerou como "uma grande desilusão para a categoria" o Supremo Tribunal Federal aprovar o que queria o governo federal, que é a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos. A decepção dos técnicos-administrativos, segundo Murillo, não muda com a elevação do teto de isenção para R$ 2.508,00.

O aposentado define a política do atual governo como casuística e desprovida de planejamento para o desenvolvimento do país e a melhora das condições de vida da classe trabalhadora. "Acho que esse governo se esqueceu das idéias que defendia e também os deputados. Pois os mesmos que obstruíam no Congresso Nacional as votações para cobrança de contribuição dos aposentados, no governo de FHC, aprovaram agora esse absurdo."

Para o aposentado, a taxação é inconstitucional e injustificável. "Eles passaram por cima da lei e da Constituição, punindo aqueles que contribuíram uma vida inteira para construir um fundo de aposentadoria. E, ainda por cima, usarão esse dinheiro para cobrir o rombo atual da Previdência Social, causado pelo próprio governo, que deixou de recolher a sua parte e pelos sucessivos desvios praticados pelos poderosos desse país. Essa é a coisa mais escandalosa que eu já vi."

16/8/2004

Alerta aos aposentados e pensionistas

O superintendente da Pró-Reitoria de Pessoal, Roberto Gambini, faz um alerta aos trabalhadores aposentados e aos pensionistas para o golpe do cadastro. E informa que a UFRJ não está realizando nenhum trabalho de atualização cadastral e que também não é prática da universidade procurar o servidor em sua casa. A recomendação é que, em caso de receber a visita de um dos golpistas, denuncie imediatamente à polícia e informe o fato à Pró-Reitoria.

Uma pensionista que quase caiu no golpe contou que foi procurada por um homem que se disse chamar William e que estava a serviço da Pró-Reitoria de Pessoal para atualizar seus dados cadastrais e financeiros. De acordo a Pró-Reitoria, a tática dos golpistas para ganhar a confiança da vítima é adiantar alguns dados sobre o servidor. Depois parte para arrancar informações sobre seu cadastro funcional e financeiro.

A PR4 informa também que houve erro no pagamento dos aposentados. Eles foram descontados no PSS, o que não pode ocorrer pois há uma ação do Sindicato que garante o não desconto. Segundo a PR-4 a devolução será feita na próxima folha de pagamento.

9/8/2004

Excursão a Conservatória dias 5 e 7 de novembro

Os interessados devem se inscrever na secretaria do SINTUFRJ o mais rápido possível, pois há limite de vagas. A Coordenação dos Aposentados informa que o Sindicato está bancando as passagens de ônibus e que os valores cobrados apenas cobrem as despesas com hospedagem em hotel. Portanto, a iniciativa não visa lucro.

Confira os valores cobrados pelos hotéis Acalento e Vilarejo:
Apartamento exclusivo (1 pessoa) – R$ 350,00.
Apartamento duplo (2 pessoas ou casal) – R$ 230,00 por pessoa.
Apartamento triplo (3 pessoas) – R$ 220,00 por pessoa.
Estes custos incluem as refeições de sexta-eira à domingo.

26/7/2004

Todos os aposentados e pensionistas da universidade estão livres da taxação confiscatória de11%

Vitória na Justiça

Desde maio, aposentados e pensionistas da UFRJ estão livres da taxação instituída pela reforma da Previdência. Essa isenção foi conseguida por meio, primeiro, de uma liminar e, depois, de um mandado de segurança. A validade da taxação dos aposentados também estava sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal, entretanto, uma manobra do governo paralisou a votação.

A reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso no dia 19 de dezembro de 2003, estabeleceu, entre outros, que a partir de 20 de maio deste ano aposentados e pensionistas seriam descontados em 11%. Mas em cumprimento a uma liminar expedida pela 24ª Vara Federal os aposentados e pensionistas da UFRJ não estão sendo descontados. A liminar foi concedida atendendo a um mandado de segurança impetrado pelo Departamento Jurídico do SINTUFRJ.

Semana passada, o juiz Washington Juarez de Brito Filho, da 24.ª Vara Federal, julgou o mérito do mandado de segurança impetrado pelo SINTUFRJ e o considerou procedente, e emitiu sentença determinando a isenção da taxação dos aposentados e pensionistas, sindicalizados ou não. O governo pode recorrer da decisão do juiz Washington Filho, mas por enquanto aposentados e pensionistas da UFRJ não serão descontados.

A decisão final sobre a taxação de 11% de aposentados e pensionistas só será conhecida após o julgamento do Supremo Tribunal Federal. O Supremo é que decidirá se a cobrança é válida ou não. A decisão estava próxima de ocorrer, pois a constitucionalidade do desconto já estava sendo julgada pelo Supremo, mas uma manobra jurídica do governo adiou a votação.

No dia 26 de maio, os ministros do Supremo Tribunal estavam julgando a validade da taxação quando um dos ministros, César Pelluzo, pediu vistas do processo e adiou a votação. O adiamento fez parte de uma manobra do governo para ganhar tempo e tentar convencer os ministros do Supremo a votar a favor da cobrança. Até o momento em que foi suspensa, a votação estava em 2 votos a 1 contra a cobrança. Além disso, cinco dos onze ministros do Supremo demonstravam ser contra a cobrança.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie Northfleet, relatora da ação, votaram contra a taxação. Já o ministro Joaquim Barbosa foi favorável ao desconto de 11% dos aposentados e pensionistas.

Segundo a relatora da ação, Ellen Gracie Northfleet, a cobrança fere a Constituição. Em seu voto, a ministra considerou que com essa cobrança o governo estaria impondo aos trabalhadores uma bi-tributação. Os argumentos do governo de que os servidores não contribuíram o suficiente e de que há déficit na Previdência não são legítimos para justificar a tributação, de acordo com a relatora Ellen Gracie.

Entenda o que é:

Liminar - O objetivo da liminar é evitar que a pessoa que entrou com o processo seja prejudicada enquanto a Justiça não julga a ação. No caso dos aposentados e pensionistas da UFRJ, foi uma liminar que impediu o desconto de 11%. Assim, evitou-se a taxação antes de a ação ser julgada, o que causaria prejuízo aos aposentados.

Mandado de segurança - O mandado de segurança tem como objetivo assegurar, em juízo, que se cumpra um direito. O mandado de segurança é utilizado quando o direito do cidadão está ameaçado por ato ilegal ou inconstitucional de uma autoridade. A taxação dos aposentados está sendo considerada inconstitucional por isso, é utilizado o mandado de segurança.

Supremo Tribunal Federal - O Supremo Tribunal Federal é a última instância de julgamento de uma ação. É o Supremo que julga se as leis feitas pelo Poder Executivo estão de acordo com a Constituição. Como o Ministério Público entrou com uma ação pedindo a inconstitucionalidade da taxação, é o Supremo Tribunal Federal o responsável pelo julgamento.

Conheça o perfil dos aposentados e pensionistas da UFRJ

Reunião discutiu greve

Na reunião de 24/6 discutimos: greve e campanha salarial, ações judiciais, Encontro Nacional de Aposentados e criação do Grupo de Trabalho (GT) de Aposentados.

Em relação à greve, ressaltamos a importância da manutenção da paridade entre ativos e aposentados, o não-cumprimento dos acordos por parte do governo com os setores do funcionalismo público e a importância da participação efetiva nas atividades e assembléias da categoria.

Debatemos as dificuldades encontradas no atendimento prestado pela Reitoria aos aposentados, assim como na Justiça, em todos os âmbitos, no encaminhamento dos processos e o não, cumprimento do Estatuto do Idoso. Para que estes e outros direitos sejam respeitado faz-se necessária a organização dos aposentados, e, neste sentido, estamos discutindo a realização dos Encontros Regionais.

Na discussão sobre Encontro Nacional, foi reafirmada a defesa da universidade como patrimônio da sociedade e do respeito que deve ser dado aos trabalhadores que ajudaram a construí-la, bem como o acompanhamento atento aos projetos da reforma universitária em andamento.

Abrimos a discussão sobre a criação do GT de Aposentados, aberto a todos que queiram contribuir, realizar estudos sobre assuntos de aposentadoria, atuando como forma de representação e somando esforços na unificação dos trabalhos realizados pelo Sindicato e pela Reitoria. Voltaremos a discutir o assunto nas próximas reuniões - participem e tragam suas contribuições!

Acordo é para o setor privado

Os aposentados da UFRJ não serão atingidos pelo acordo de parcelamento das correções das aposentadorias anunciado pelo governo semana passada. "Essa questão só tem a ver com os aposentados do setor privado que se aposentaram entre os anos de 94 e 97", disse o advogado André Viz.

Culinária

Bolo de Abacaxi

3 ovos - 200g de manteiga (ou margarina) - 3 xícaras de farinha de trigo - 2 xícaras de açúcar - 1 colher de sopa de fermento em pó - 1 xícara de leite - 1 abacaxi cortado em fatias

Bater (na batedeira ou manualmente) as gemas. - Junte a margarina e o açúcar, e bata bem. - Acrescente a farinha, o fermento, o leite e por último as claras batidas em neve, e misture bem.

Coloque 1 xícara e meia de açúcar numa fôrma redonda e derreta o açúcar até ficar caramelizado. - Coloque as fatias de abacaxi (cru) em toda fôrma (centro e lateral) já caramelizada e ponha em cima do abacaxi a massa do bolo. - Deixe assar em forno quente por uns 30/40 minutos. - Dica: enfiar um palito no bolo; saindo seco, o bolo estará assado. - Desenforme quando estiver bem frio. O efeito é muito bonito.

Cantinho da Poesia

SEMENTE DE UM AMOR PERDIDO

Certo dia alguém partiu
E eu morri, Antes de viver,
Uma fuga silenciosa e fria

Um vazio imenso
Vontade de não ser
Que fazer...Penso.
Renascer sim reviver

E a semente do amor perdido
Começou a nascer
Regava-a com pranto dorido
Para depressa crescer

Finalmente, floriu
De uma pequenina semente
Que dá destruição surgiu,
De um grande amor ausente.

Espero doces frutos colher
Do desencanto, da decepção
Para a ilusão não morrer
E, renovar sempre um coração.

Reunião de Aposentados

18 de agosto de 2004

Excursão Hotel-Fazenda Acalanto/inscrições até 30/7/2004

21/6/2004

Encontro em Brasília

A pauta envolveu o impacto da reforma universitária na sociedade e a taxação dos aposentados

Servidores aposentados se reuniram no dia 3 de junho em Brasília no Encontro de Coordenadores de Aposentados das entidades filiadas à Fasubra. O evento debateu o país, a reforma universitária e seu impacto na sociedade, pontos do Projeto de Universidade da Fasubra e a taxação previdenciária dos aposentados.

De acordo com a avaliação feita pelos 23 servidores das 18 entidades presentes, houve crescimento na participação dos aposentados nos fóruns, como nos seminários regionais. Esse aumento foi atribuído à atual preocupação com os rumos da política econômica, com ênfase nos assuntos de aposentadoria.

O SINTUFRJ esteve representado no fórum por Márcia Rocha. A diretora apresentou informes sobre os projetos em andamento desenvolvidos pela Coordenação de Aposentados do Sindicato, como reuniões e encartes mensais, atividades de lazer, entre outros.

O fórum aprovou duas moções de repúdio. A primeira ao posicionamento do governo, que tem pressionado o Supremo no sentido de manter a taxação previdenciária de 11% dos aposentados. A última ação do governo neste sentido foi conseguir que o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a taxação só fosse reiniciada em agosto. A outra moção foi endereçada ao ministro da Previdência, Amir Lando, que, ao ser questionado sobre o longo prazo para pagamento dos atrasados das aposentadorias, respondeu que milhares de aposentados já teriam falecido até o final deste período.

Outro indicativo tirado foi de que a Fasubra continue defendendo na Mesa Nacional de Negociação a manutenção dos aposentados na folha de pagamento das IFES e a paridade entre ativos e aposentados. Todas as resoluções tiradas foram encaminhadas à Plenária da Fasubra dos dias 4 e 5 de junho.

Os servidores estão discutindo um Encontro Nacional dos Aposentados, a ser encaminhado pela Federação e que deverá ser precedida por Encontros Regionais.

A recomendação do encontro é que as discussões sobre os rumos da política econômica relacionados com a aposentadoria devem ser feitas por todos os servidores, ativos e aposentados. Nos próximos números informaremos sobre os desdobramentos destas discussões.

Fórum aprovou moções de repúdio. Uma contra o governo que pressiona o STF. A outra contra o ministro da Previdência Social, Amir Lando

Excursão foi um sucesso

Cerca de 100 pessoas – companheiros ativos e aposentados de nossa comunidade – participaram do passeio ao Sítio Jonosake, em Itaguaí, no sudeste do Estado do Rio. A excursão acabou se transformando num espaço de divertimento e integração, criando momentos inesquecíveis – como atestam as fotos – para os 76 adultos e 24 crianças que ocuparam os dois ônibus que alugamos.

A Coordenação dos Aposentados agradece o apoio do Sindicato e do Gabinete do Reitor, que contribuíram para o aluguel do transporte, o que reduziu os custos para os sindicalizados.

Queremos registrar um agradecimento especial à equipe da Secretaria do SINTUFRJ e a todos aqueles que contribuíram para a organização da excursão. Estamos preparando um próximo passeio para outubro. Desta vez o destino será a cidade de Conservatória. Mais informações na página seguinte e nas edições do Aposentados/Especial em julho.

Como cuidar da Hipertensão

Médico alerta que enfermidade pode passar despercebida. Idosos devem redobrar cuidados

Hipertensão, ou pressão arterial alta, é uma doença crônica. Por não provocar sintomas, é uma enfermidade que muitas vezes passa despercebida. Algumas pessoas só descobrem que são hipertensas quando começam a ter lesões em órgãos como coração, rim, retina, cérebro, que são chamados pelos médicos de órgãos alvo. No caso dos idosos, o problema é freqüente, e os cuidados devem ser redobrados.

Existem dois tipos de hipertensão, a causada em decorrência de outras doenças e a que é resultado da herança genética e do estilo de vida, que é a que atinge 95% das pessoas.

"Uma pessoa que tem uma história familiar de hipertensão, que come bastante sal, que aumenta de peso corre o risco de ter a hipertensão primária, que é a união da herança genética com o estilo de vida", afirmou Armando da Rocha Nogueira, coordenador do Programa de Hipertensão do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e segundo secretário da Sociedade Brasileira de Hipertensão

Para prevenir a hipertensão ou controlá-la, é fundamental ter uma alimentação com pouco sal, muitas frutas e verduras frescas, fazer exercício físico durante 40 minutos pelo menos 4 vezes na semana, manter o peso e evitar beber bebidas alcoólicas e fumar. No caso dos idosos, o ritmo dos exercícios tem de ser menor.

"A bebida alcoólica aumenta a pressão arterial. Não se deve tomar mais que 30g de bebida alcoólica por dia. Quem bebe o equivalente a 600ml de cerveja vai se tornar hipertenso", disse o médico Armando Nogueira.

A pressão arterial considerada normal é a que está abaixo de 120 de pressão sistólica por 80 de diastólica (popularmente conhecida como 12 por 8). Quando a pressão está entre 120/80 e 139/89 aumenta o risco da pessoa ter hipertensão. Quem está nesse caso deve fazer um acompanhamento médico e iniciar uma dieta pobre em sal e rica em potássio, além de fazer exercícios. Já as pessoas que têm pressão igual ou superior a 140/90 são consideradas hipertensas. Esses indivíduos têm de fazer dieta e exercícios físicos, e, tomar remédios para controlar a pressão por meio de remédios.

"Quem não se tratar vai acabar tendo lesão de órgão alvo. Quando isso ocorre, pode-se tratar a hipertensão, mas o dano causado nos órgãos já ocorreu", afirmou o médico.

Para controlar a pressão, é fundamental que, no mínimo, uma vez por ano se verifique a pressão arterial. Já os que estão na faixa de risco ou que são hipertensos devem fazer um aferição constante da pressão arterial.

"Trinta e quatro por cento das mortes no Brasil são decorrentes de doenças cardiovasculares. E o principal fator que leva a essas doenças é a hipertensão. É fundamental que em todo atendimento de saúde se verifique a pressão arterial. Pois essa seria a forma de todas as pessoas controlarem como está sua pressão arterial", concluiu o médico Armando Nogueira.

Poesia

Arrebentação

Autor: Cláudio Cutylada (Semeador de Poesia)

Jorre do erro a dor e o sangue
Dilacere meu peito com a tua lembrança
na qual impossível reconstrução de tudo o que fomos nós ...

Tua imagem caminha com os meus passos
Tomo cuidado para não esmagá-la sob os meus pés
Olho o céu repleto de estrelas
Sinto a saudade doída da tua ausência

Deus me esmaga com a sua criação
Teus olhos claros brilham na minha escuridão
Lanço um grito gutural
Teu nome ecoa no vazio da noite sem resposta

Tua voz soa no vento e não me serve de alento
Arrebento os postigos dos meus olhos
O mar invade a minha noite
E traga a tua imagem da minha lembrança

Imagens do Hotel-Fazenda na cidade de Conservatória, destino da próxima excursão
que será organizada pela Coordenação dos Aposentados

31/5/2004

Palácio do Planalto atua no Supremo Tribunal Federal para tentar manter taxação dos aposentados

Taxação dos inativos

Governo manobra no Supremo

Por meio de uma jogada jurídica o governo conseguiu suspender, na última quarta-feira, o julgamento sobre a validade da taxação dos aposentados e pensionistas instituída pela reforma da Previdência. A votação do Supremo Tribunal Federal (STF) estava em 2 votos a 1 contra a cobrança quando um dos ministros do Supremo, César Pelluzo, pediu vistas do processo e suspendeu a votação por dez dias. Votaram contra a cobrança dois ministros: a relatora da ação Ellen Gracie Northfleet e Carlos Ayres Britto. Já Joaquim Barbosa votou a favor da taxação dos inativos.

O adiamento da votação deu ao governo tempo para conseguir convencer os ministros do STF a votarem a favor da cobrança. Até o momento em que foi suspensa a votação cinco ministros, dos dez do Supremo (ao todo são 11, porém uma cadeira está vaga devido à aposentadoria de um dos ministros), davam indicações de que votariam contra a taxação. Para conseguir cinco votos a favor da cobrança e empatar a votação, o governo tem que contar com o voto do presidente do STF, Nelson Jobin. O desempate seria feito de duas formas: ou se espera a nomeação de Eros Grau, que já se posicionou contra a cobrança, para o lugar vago no STF ou convoca um ministro do Supremo Tribunal de Justiça.

Relatora justifica voto - A relatora da ação no STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, em seu voto considerou que a cobrança fere a Constituição. Segundo ela o governo estaria impondo uma bitributação aos trabalhadores. Ellen disse ainda que os argumentos do governo para a taxação, de que há déficit da previdência e de que os servidores não contribuíram o suficiente, não são legítimas para justificar a tributação.

Aposentados da UFRJ não serão taxados

Como noticiamos com detalhes na edição (nº 618) anterior do Jornal do SINTUFRJ, os aposentados da UFRJ não sofrerão a taxação de 11% instituída na Reforma da Previdência. Uma liminar concedida pela 24ª Vara Federal atendeu ao mandado de segurança impetrado pelo SINTUFRJ e suspendeu a cobrança dos aposentados e pensionistas da UFRJ. A decisão beneficia em torno de 8 mil aposentados e pensionistas da UFRJ. A reforma da Previdência, aprovada ano passado pelo Congresso, determinou que a partir de 20 de maio aposentados e pensionistas teriam um desconto de 11%. O governo, através da Advocacia-Geral da União (AGU), está esperando um pronunciamento do Supremo sobre o assunto, para saber se recorre da decisão que beneficiou os aposentados da UFRJ.

Em 1996, quando Fernando Henrique tentou estabelecer essa cobrança por meio de medida provisória e uma ação semelhante proposta pela assessoria jurídica do SINTUFRJ conseguiu que o Supremo Tribunal Federal declarasse a cobrança inconstitucional. Na época os aposentados e pensionistas da UFRJ não sofreram o desconto, pois estavam amparados por liminar conseguida pelo SINTUFRJ.

Cada vez mais esta fórmula é adotada país afora com resultados positivos, estímulo ao conhecimento e à atividade física

Universidade da Terceira Idade

Os projetos de Universidade Aberta da Terceira Idade têm sido adotados por várias instituições públicas no país. No Rio, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) tem uma experiência positiva. Um dos projetos pioneiros foi desenvolvido pela USP (Universidade de São Paulo), no campus Luiz de Queiroz , em Piracicaba. Na Uerj e na USP o objetivo é possibilitar ao idoso aprofundar conhecimentos em alguma área de seu interesse e ao mesmo tempo trocar informações e experiências com os jovens. A idade mínima de participação nos projetos é de 60 anos, seguindo classificação estabelecida pela ONU e pela Unesco. Os alunos são vinculados ao projeto, com direito a receber certificado de participação. Disciplinas muito específicas requerem exame prévio de currículo ou entrevista com o docente responsável. Na maioria delas nada é exigido, desde que haja por parte dos candidatos condições suficientes de aproveitamento. Além das atividades pedagógicas, os idosos contam com uma vasta programação que inclui lazer e exercícios físicos, para manter a saúde física e mental.

Idosos são bem tratados. Na China

Na China visitada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo os dados da Administração Estatal de Estatísticas, neste ano, a população com idade superior aos 60 anos alcançou 130 milhões de pessoas e ocupa 10% da toda a população chinesa. Quando o número de idosos ocupa 10% de toda a população, a sociedade é caracterizada como em "fase de envelhecimento". Portanto, a China está nesta fase. A pesquisa publicada pelo Centro de Pesquisa Científica de Idosos da China aponta, também, a existência de 10 milhões de idosos com mais de 80 anos de idade, e entre os idosos urbanos pesquisados, 98% possuem meios de sustento próprios.

O principal tipo de educação para idosos na China, desde a década de 80 do século 20, é o desenvolvido pela Universidade da Terceira Idade.

Na China, A Universidade da Terceira Idade é considerada uma nova obra educacional e corresponde às exigências do envelhecimento da população.

Com a adoção da reforma e abertura e dos progressos científicos e culturais, as universidades de idosos chineses estão mais populares em todo o País, demonstrando sua ampla base social e força. Todos os cursos de universidade enriqueceram a vida de idosos. Um senhor com 68 anos de idade disse à nossa reportagem: "Estou aposentado há 8 anos. Acho que na vida humana, deve-se estudar sem parar até morte. A universidade de idosos forneceu esta boa oportunidade."A universidade faz com que elevem o nível de sua vida, seu ambiente e estudos mais científicos. Na construção da civilização material, política e espiritual do socialismo, através da universidade, os idosos mostram sua nova fisionomia espiritual.

Receita do mês

Torta Diet de Espinafre e Ricota sem Massa

(Equivale a 1 porção de carne magra e ½ de vegetal)

1 ½ xícara de espinafre cozido e picado
½ xícara de cebola picada
2 ovos
1 ½ xícara de ricota
¼ de colher (chá) de sal light (opcional)
¼ de colher (chá) de pimenta-do-reino
¼ de colher (chá) de noz-moscada
2 colheres (chá) de farinha de trigo
1 pitada de páprica

Numa caçarola com capacidade para 1 ½ litro misture o espinafre e a cebola. Cozinhe em potência alta por 4 a 6 minutos, mexendo 1 vez. Escorra bem. Em uma tigela, bata os ovos com um garfo. Junte a ricota, o sal, a pimenta, a noz-moscada e a farinha. Acrescente o espinafre e a cebola e misture. Espalhe a mistura em uma fôrma refratária de 22,5 cm de diâmetro. Polvilhe com a páprica. Cozinhe em potência alta por 4 minutos, girando o prato a cada 2 minutos. Reduza a potência para média e cozinhe por mais 8 a 11 minutos, ou até ficar firme no centro. Deixe descansar por 5 minutos. Rendimento: 8 porções.

Consultório

Sono

Alimentos que contenham cafeína estimulam o sistema nervoso central e prejudicam o sono. A cafeína está presente no chá, café preto e refrigerantes de cola. Já os chá de alface e de maçã servem como calmantes.

Chá digestivo

O chá de canela é um excelente digestivo e estimula a função hepática. Para fazer um bom chá de canela basta ferver, por vinte minutos, dois copos de água com duas colheres de sopa de cascas picadas de canela. Coe e beba três xícaras de chá ao dia.

Serviços

Veja abaixo alguns sites voltados para a terceira idade:
Velhos amigos – www.velhosamigos.com.br
Clube da Terceira Idade – www.clubedaterceiraidade.com.br

Banco de leis de idosos

www.pbh.gov.br/leisdeidosos

Reunião dos aposentados

24 de junho – quinta-feira
10 horas – Sede do Sindicato

10/5/2004

Aposentados

Mandado contra desconto

Deve sair esta semana a decisão judicial sobre o mandado de segurança impetrado pelo SINTUFRJ para impedir o desconto de 11% sobre as aposentadorias e pensões. O assessor jurídico do SINTUFRJ, André Viz, espera que a decisão seja favorável aos 8 mil técnicos-administrativos aposentados e pensionistas filiados ao Sindicato.

Vários sindicatos já entraram na Justiça propondo ação semelhante. A Associação Norte-Rio-Grandense dos Auditores Fiscais já conseguiu liminar contra a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A Anfip (Associação Nacional dos Fiscais da Previdência) pretende usar os argumentos dessa liminar para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal a suspender o desconto para os assessores fiscais de todo o país.

A reforma da Previdência aprovada ano passado pelo Congresso determinou que a partir de 20 de maio aposentados e pensionistas teriam um desconto de 11%. Em 1996, quando Fernando Henrique tentou estabelecer essa cobrança por meio de medida provisória, uma ação semelhante proposta pela assessoria jurídica do SINTUFRJ conseguiu que o Supremo Tribunal Federal declarasse a cobrança inconstitucional. Na época os aposentados e pensionistas da UFRJ não sofreram o desconto, pois estavam amparados por liminar conseguida pelo SINTUFRJ.

Um dos objetivos da reforma da Previdência foi atender a orientação da política econômica de reduzir despesas para pagar juros da dívida pública

Taxação dos inativos

SINTUFRJ vai à luta

Em 1996, o SINTUFRJ conseguiu brecar na Justiça o desconto proposto por FHC

A assessoria jurídica solicitou a listagem de todos os aposentados e pensionistas filiados ao SINTUFRJ para propor ação na Justiça para impedir o desconto que incidirá sobre as aposentadorias e pensões. A Constituição passou a determinar o desconto a partir da reforma da Previdência aprovada pelo Congresso no ano passado. O início da cobrança será a partir de 20 de maio.

A assessoria está colecionando um conjunto de decisões judiciais distribuídas pelo país favoráveis a aposentados e pensionistas. O assessor André Viz informa que tem integrado o grupo de estudo da FASUBRA que montou uma rede de informações de assessores criando um canal de comunicação em nível nacional. Os advogados buscam decisões favoráveis ou não para embasar sua argumentação ao rebater a cobrança na Justiça.

No caso da UFRJ, especificamente, que conta com um número bastante expressivo de aposentados técnico-administrativos e docentes e pensionistas filiados, a ação se refletirá de modo bastante representativo: "Estamos avaliando o que fazer diante da importância dessa ação, para que tenhamos condições de obter um resultado positivo como o de 1996, quando conseguimos brecar o desconto de inativos que Fernando Henrique Cardoso queria estabelecer através de uma medida provisória", disse André.

O Supremo Tribunal Federal se pronunciou, à época, sobre a inconstitucionalidade da medida. Mas até que isso acontecesse, muitos servidores inativos sofreram o desconto durante alguns meses. Muita gente teve seu dinheiro confiscado e não se sabe se foi restituído. Não foi o caso dos aposentados e pensionistas da UFRJ, que estavam amparados por uma liminar, fruto de ação bem sucedida movida pelo SINTUFRJ na época. Oito anos depois, o Sindicato reage mais uma vez à taxação de aposentados e pensionistas.

"O jogo político foi ganho ano passado quando conseguiram aprovar a emenda. Resta agora saber se os 11 ministro de outro poder – o Supremo – entendem que a matéria é inconstitucional como da outra vez. Mas desta vez tem reflexos econômicos e outros elementos de uma conjuntura que tornam o jogo mais amplo. A gente vai lutar, essa é a promessa que vou fazer, como sempre lutou por tudo, para tentar barrar a taxação como conseguimos em 96", avaliou o assessor do SINTUFRJ.

Queridos companheiros aposentados:

Direciono a vocês estas palavras que, espero, possam alcançar os seus anseios e desejos. Precisamos urgente resgatar a nossa identidade de aposentados da UFRJ. Não podemos agir como excluídos. Quando falo excluído, dirijo-me a você mesmo que está distante dos problemas da nossa Universidade, como se ela não lhe pertencesse mais.

Você que passou sua vida dedicada a esta universidade, agora é hora de lutar também junto aos companheiros da ativa para que nós aposentados possamos contribuir com mais presença, mais força e com a dignidade que a nossa experiência pode dar, não só para atingir a nossas "causas" financeiras - 28%; 26%; FGTS etc.., mas também lutar para a nossa reintegração nas atividades físicas, de educação e de lazer que poderão ser proporcionadas pelo nosso sindicato.

"Vamos acordar" e viver intensamente a nossa "melhor idade". Nossa proposta é despertar em vocês a garra e a vontade de iniciar uma nova etapa, exigindo o "direito" de ser respeitado, enquanto cidadão e parte integrante desta Universidade e do Sindicato que pretende, cada vez mais, pensar, agir e conquistar sempre para o conjunto da nossa categoria – trabalhadores ativos e aposentados.

Mais trabalho

Há 50 anos David Dorigo saiu de Minas Gerais e veio morar no Rio de Janeiro com seus pais. Professor de matemática, dedicou toda sua vida profissional ao trabalho no serviço público. De 1967 até 1995 David trabalhou no Instituto de Matemática da UFRJ. Aposentado, com 61 anos de idade, David continua dando aulas para poder complementar a aposentadoria. "Eu tenho que lecionar em universidades particulares para poder complementar minha renda e manter minha família", afirmou David.

Para o aposentado, os funcionários públicos estão sendo desprestigiados pela União. Segundo Davi Dorigo os servidores estão perdendo seus direitos. "Ao longo do tempo estamos perdendo direitos. Quando eu era da ativa tínhamos mais direitos, que agora estamos perdendo como é o caso da taxação dos inativos. Essa é uma cobrança injusta. Durante o período em que fomos ativos já pagamos a contribuição. Quando estava na ativa como professor eu descontava a contribuição do meu salário. Não é justo cobrar agora dos aposentados e pensionistas. O que eles estão fazendo é cobrar de novo", disse David.

Você sabia?

Contrariamente à crença popular, a tuberculose é uma doença que pode afetar qualquer órgão, tornando-o um foco infeccioso. Especialmente porque a doença é geralmente adquirida por inalação ou ingestão de material infectado, o pulmão é o órgão mais provável de ser comprometido pela tuberculose. Texto extraído do livro "OH Duvida Cruel" de Priscila Arida.

Estamos preparando uma excursão ao sítio Jonosake para o mês de maio. O sitio oferece café da manhã, piscinas, recreação, dança, bebidas e salgadinhos à vontade e almoço (churrasco) a preços módicos e parcelados. Divulgaremos detalhes no próximo jornal. Aguarde!!!

Cantinho da Poesia

Velhice

Para muita gente, vejam só a tolice
Acham que após certa idade
Perdemos a capacidade ...
Tratam-nos sem seriedade
E até com maldade
Só porque chegou a velhice!!!

No entanto não percebem
O grande valor da maturidade
Aprendemos e muito bem
A viver a melhor idade

Porque dizemos melhor idade
Ao contrário do que pensam
Não somente na juventude
É que se tem felicidade

Ninguém é velho demais
Que não possa reagir
E dizer a sociedade
Parem de nos agredir,
Pois temos dignidade.

O sonho não pode morrer
Se existir um ideal
Sempre é tempo de querer
Poder torna-lo real

Deixo aqui uma mensagem
Para ser bem resolvida
Do mundo aproveite a breve passagem
Pra melhor aproveitar a vida!

Culinária

Torta de Limão

1 lata de leite condensado
1 lata de creme de leite
1 pacote de biscoitos de maisena
2 limões
3 colheres de açúcar
3 claras em neve

Modo de fazer

Moer o biscoito maisena e misturar com uma massa homogênea (igual a massa de empada) forrar a forma e assar durante cinco minutos.

Misturar em uma vasilha o leite condensado, o creme de leite e o suco dos limões. Não colocar no forno.

Bater as claras em neve aos poucos, acrescentando o açúcar até o ponto de suspiro. Coloque o recheio misturado na forma preparada com a massa de biscoitos e as claras batidas por cima. Leve ao forno por vinte minutos. Coloque para esfriar e leve à geladeira até a hora se servir.