Saúde: adesões

A Caurj anunciou na sexta-feira que o número de adesões ao plano de saúde dos técnicos-administrativos chegou a 1.437 vidas. O Conselho Diretor da entidade decidiu dar continuidade ao processo de adesão, mas com algumas diferenças: quem aderir, a partir de agora e até o dia 30 de maio, cumprirá uma carência amenizada. Urgência e emergência, consultas e exames que não precisem de autorização poderão ser realizados sem carência. Haverá carência para partos, exames de alta complexidade ou internações cirúrgicas de natureza não-emergencial.

29/3/2008

Adesão termina esta segunda

Esta segunda-feira, 31 de março, é o último dia para que os servidores técnico-administrativos realizem sua adesão ao plano de saúde Caurj/UFRJ com isenção de carência. Na avaliação do presidente da Caixa Assistencial Universitária do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Pestana, o período foi positivo. “Existia uma grande dúvida sobre o número de pessoas que realizariam os pedidos no período das adesões. Estamos satisfeitos com os resultados”, disse. De acordo com ele, nos últimos dias a procura se intensificou. “O volume de adesões veio crescendo ao longo dos dias até atingir um nível bastante acelerado nas últimas semanas”, comentou Pestana.
A Caurj ainda não divulgou os números oficiais das adesões, nem mesmo uma prévia. “Estamos em processo de digitalização dos dados e avaliação preliminar dos pedidos. Esses dados serão enviados ainda à PR-4 e à Reitoria, que por sua vez os enviará ao Ministério do Planejamento para o aval final. Por essa razão ainda não podemos passar dados mais concretos”, explicou Pestana. Segundo ele, esta também é a razão para a demora na liberação das carteirinhas dos novos associados.

Primeiro pagamento em boleto
O superintendente da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) explicou que por motivos burocráticos ainda não foi liberada pelo governo a rubrica que autoriza novos descontos em contracheques. Por essa razão, ficou acordado entre PR-4 e Caurj que o primeiro pagamento será realizado via boleto bancário. “O servidor irá efetuar o pagamento e nós repassaremos à Caurj o valor referente à contrapartida governamental. Esperamos que em abril a rubrica já esteja liberada para que em maio o pagamento aconteça de forma automática”, comentou Gambine. A PR-4 en-viará telegramas aos servidores explicando o ocorrido.

Reembolso
Uma questão que tem sido motivo de confusão entre alguns servidores técnico-administrativos é quanto ao reembolso para quem possui outros planos de saúde. A Portaria Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 2007, deixa claro que só poderão receber reembolso os servidores de universidades que não tenham optado pela modalidade de autogestão. A PR-4 liberará reembolso para estes servidores referente apenas aos meses de novembro e dezembro de 2007, quando ainda não havia sido autorizado o convênio entre Caurj e UFRJ.

Fora do prazo

As adesões ao plano de saúde Caurj/UFRJ continuarão, mas agora o novo associado deverá cumprir as seguintes carências:

24 horas para urgência e emergência;
30 dias para consultas e exames básicos;
90 dias para os atendimentos odontológicos;
180 dias para exames especiais e fisioterapia;
180 dias para internações e cirurgias;
180 dias para órteses e próteses ligadas ao ato cirúrgico;
300 dias para partos.

Encontro em Brasília

Nesta semana, no dia 3 de abril, será realizado um encontro em Brasília com representantes do Ministério do Planejamento, dos sindicatos das universidades federais, das caixas assistenciais e do governo para discutir os pontos considerados polêmicos da portaria, para avaliar a necessidade de haver mudanças no documento.

24/3/2008

Caurj prorroga prazo de adesão

A Caixa Assistencial Universitária do Rio de Janeiro (Caurj) prorrogou para o dia 31 de março a data-limite para a adesão ao plano de saúde com isenção de carência. “Já houve um entendimento prévio com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e o Sindicato sobre a necessidade de prorrogarmos o prazo até o dia 31”, informou o diretor da Caurj, Luiz Eduardo Pestana. Ele afirmou que se houver necessidade, novas negociações poderão ocorrer. “Mas será tudo conversado, pois prorrogações geram custos”, afirmou.
O superintendente da PR-4, Roberto Gambine, informou que até o dia 10 de março foram cadastradas 130 vidas. De acordo com a superintendente da Caurj, Alessandra Capetini, esse número cresceu na última semana, com uma expectativa pelo menos mais 300 vidas. “Mas só poderemos divulgar os números oficiais na próxima semana, quando terminaremos a computação dos dados”, afirmou Alessandra.

Reunião com o Planejamento
A Caurj promoveu um encontro nos dias 19 e 20 de março com representantes das Caixas Assistenciais à Saúde das IFES, envolvendo as Universidades Federais de Minas Gerais, do Paraná, de Viçosa, da Bahia, de Mato Grosso do Sul e a UFRJ. Também participaram do evento representantes dos sindicatos, o superintendente da
PR-4 e o coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Ministério do Planejamento, Sérgio Carneiro.
No encontro, o representante do Planejamento informou que o Ministério realizará no dia 3 de abril um encontro em Brasília com representantes dos sindicatos, servidores, caixas assistenciais e o governo para discutir os pontos considerados mais polêmicos da portaria, para “averiguar se precisará haver mudanças no documento”, disse.

Aumentos graduais até 2010
Em entrevista ao Jornal do SINTUFRJ, Carneiro informou que o Ministério tem nas suas previsões orçamentárias aumentos graduais do benefício governamental para a saúde até 2010. “Este aumento para R$ 50 já é o primeiro de uma série que estaremos promovendo nos próximos três exercícios, para a equiparação do benefício aos valores praticados no mercado”, afirmou. Ele disse, ainda, que em breve os técnicos-administrativos receberão o valor corrigido do benefício. “Legalmente ainda não foi distribuído por questões burocráticas, mas o valor de R$ 50 está aprovado em todas as instâncias do governo”, disse. De acordo com Carneiro, há previsão de que o benefício se estenda aos docentes num prazo máximo de 3 anos.

11/3/2008

Como fica a situação dos agregados?

Apesar do empenho do Sindicato em esclarecer a categoria sobre o plano de saúde, muitas dúvidas surgem na hora de nomear agregados. A principal confusão que se tem feito, segundo os atendentes que estão realizando o cadastro para adesão ao plano de saúde Caurj/UFRJ, é sobre os valores que estas pessoas efetivamente pagarão pelo plano. Para os agregados não há a contrapartida governamental. Além disso, as tabelas são diferentes das tabelas pagas pelos servidores e seus dependentes.

TABELA

Quem pode ser agregado?
- Neto;
- Filhos e enteados que perdem a condição de dependente;
- Irmão do titular e seus respectivos cônjuge e filhos;
- Pai e mãe do titular, desde que existam dependentes menores do titular;
- Nora e genro do titular, desde que seus cônjuges estejam inscritos na Caurj;
- Ex-cônjuge, desde que o pedido de permanência ocorra no prazo máximo de 180 dias contados da separação judicial.
A co-participação para os agregados também é diferente, se comparada às tabelas dos servidores. De acordo com informações da Caurj, as tabelas Enfermaria e Ambulatorial deverão obedecer às seguintes co-participações:
30% em consultas médicas;
30% em exames laboratoriais, que custem até R$ 190;
15% em exames laboratoriais, que custem acima de
R$ 190;
15% para fisioterapia;
15% para internação psiquiátrica.
No caso de internações, somente na tabela Ambulatorial, as co-participações seguem os seguintes critérios:
R$ 150 para todo e qualquer atendimento ou evento em que o custo não ultrapasse mil reais;
R$ 190 para partos e para todo e qualquer atendimento ou evento cujo custo esteja entre R$ 1.000,01 e R$ 5 mil;
R$ 250 para todo e qualquer atendimento ou evento cujo custo esteja acima de R$ 5 mil.
A tabela Especial é a única que não prevê co-participação para os agregados.

Postos de atendimento

Os servidores que ainda tiverem dúvidas sobre o plano podem procurar um dos postos de atendimento montados pela Caurj para a adesão. É bom lembrar que o período da adesão com isenção de carência termina no dia 26 de março.
Veja os locais:
CT – Bloco A;
CCS – Bloco L;
IFCS – Hall;
Reitoria – Hall.

A Comissão de Saúde Suplementar do SINTUFRJ irá se reunir nesta quarta-feira, dia 12, com a Caurj e a PR-4. O objetivo é solucionar as demandas da categoria e as pendências relacionadas à inclusão de dependentes e homoafetivos. Outra necessidade mapeada pelo Sindicato é acertar o prazo de validação das fichas de adesão pela PR-4.

Solicitação de auxílio-saúde

A PR-4 informa que as solicitações de pagamento do auxílio-saúde devem ser feitas através de abertura de processo administrativo, por requerimento individual e anexando os comprovantes de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2007 de plano de saúde do servidor e seus respectivos dependentes. O pagamento só é devido aos servidores que tinham plano de saúde nos referidos meses.

3/3/2008

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O movimento sindical sempre se pautou pela luta em defesa do SUS, porém os servidores públicos de quase todos os órgãos conquistaram o benefício de ajuda em plano de saúde. Tal situação fez com que o movimento da FASUBRA buscasse garantir para os trabalhadores das Universidades este benefício que nos faltava. Na UFRJ, este trabalho teve início no ano de 2003 com a realização de um Seminário de Saúde do Trabalhador promovido pela PR4/DVST e o SINTUFRJ se fez representado participando dos grupos de trabalho, os quais já apontavam que o melhor caminho para implementação de um plano de saúde seria através da autogestão.
Na greve de 2007, pautamos e conquistamos este benefício que teve um valor aquém do esperado para garantir a implementação de um plano de saúde que atendesse por completo os procedimentos médicos regulamentados pela ANS, entretanto não poderíamos rejeitar mais uma conquista para quem nada tinha e passaria a ter mais um benefício em seu contracheque. É bem verdade, que o governo não é nada bobo e tenta empurrar uma situação que nem todos poderão usufruir deste benefício, em função dos baixos salários e muitas vezes comprometidos com empréstimos bancários e agiotas.
A legislação garantiu cinco modalidades para que os reitores pudessem escolher a melhor forma de gerenciar o benefício, e dentre as cinco o movimento sindical indicou o Plano de Autogestão, modalidade esta que possibilita o servidor ser um agente deste processo, e também de mais fácil fiscalização pelas entidades sindicais.
Durante a GREVE o SINTUFRJ realizou oficinas e Seminário convocando a categoria, de modo a esclarecer como se aplicaria esta conquista aqui na UFRJ, buscou também a Reitoria com o propósito de saber como estava a movimentação para garantir tal benefício para a categoria. A reitoria nos informou que estava realizando uma consulta a toda comunidade, através da página da Internet e dos DP’s, sobre a negociação já em curso com a CAURJ em função do projeto iniciado em 2003 de Saúde do Trabalhador, em que vários trabalhadores apontaram a necessidade de se investir na prevenção da doença ao invés de simplesmente remediá-la.
O SINTUFRJ foi parceiro na construção das propostas deste Seminário sobre Saúde do Trabalhador realizado em 2003, porém não interferiu na decisão da UFRJ por qual operadora de autogestão iria optar, tendo em vista que atendia a indicação da categoria (GT-SAUDE SINTUFRJ) de autogestão.
Tomamos conhecimento da existência de uma comissão formada apenas pela Reitoria e a CAURJ para apresentar proposta de tabelas e procedimentos para a realização do convênio e logo reivindicamos a nossa participação, por entendermos que nos caberia colaborar com este processo. Com estudos realizados e conhecimento de outros planos de saúde apresentamos uma proposta que atenderia a totalidade da categoria, principalmente para aqueles com menor remuneração. Nossa proposta foi rejeitada com o argumento de que os procedimentos garantidos na legislação são completos e que os planos apresentados estavam limitados a alguns procedimentos. Informamos que as tabelas apresentadas eram de difícil acesso para maioria da categoria, em função do comprometimento da sua renda. Tentamos apresentar a idéia de construção de uma modalidade de baixa renda e familiar que garantisse um atendimento básico ambulatorial para consultas e exames laboratoriais, porém a legislação impede que haja separação de atendimentos.
Apresentamos no limite da negociação, que ninguém poderia complementar com um valor superior ao valor estipulado pelo governo, e a partir daí foi apresentado quatro tabelas em que uma delas atendia em parte a preocupação do sindicato com os que têm menor renda e faixa de idade elevada. Portanto a Tabela quatro atende ao que debatemos com a categoria e mesmo assim ainda existem muitas dúvidas, principalmente daqueles que não lêem nosso jornal e que não participam dos nossos fóruns de debates, porém estamos atentos e acompanhando o processo de implantação para garantir de fato a nossa conquista.
Sendo assim, a nossa luta está apenas iniciando em busca de melhor qualidade de vida para nós trabalhadores da UFRJ.

Francisco Assis, Noemi Andrade e Nilce Côrrea
Representantes do Sindicato na Comissão de Saúde Suplementar


25/2/2008

Plano de saúde: audiência pública na Praia Vermelha

Na quarta-feira, dia 20, foi realizada a segunda audiência pública para esclarecer a categoria sobre o plano de saúde suplementar. PR-4, Caurj e SINTUFRJ compuseram a mesa que debateu e esclareceu os servidores sobre a nova modalidade de plano que será implantada na UFRJ a partir da próxima semana. O encontro foi realizado no Salão Moniz de Aragão, na Praia Vermelha. A coordenadora de Políticas Sociais do SINTUFRJ, Noemi Andrade, relembrou que o plano de saúde apresentado é uma conquista da categoria. “Este é um fruto de nossas reivindicações, fruto da última greve. A opção pela autogestão significa não pensar na saúde como um produto. Cada um que estiver fazendo a adesão não será um cliente, mas um associado. E como associado, cada um tem direito a voz e voto”, afirmou a dirigente.
O coordenador-geral do Sindicato, Francisco de Assis, esclareceu a plenária sobre a participação do SINTUFRJ nas negociações com a Caurj. “A nossa proposta inicial era de que o servidor contribuísse apenas com R$ 42, mesmo valor do governo. Percebemos que não seria possível que toda a categoria fosse contemplada dessa forma, mas a tabela IV (sem faixaetária) atende em parte a nossa reivindicação. A base da categoria que ganha até R$ 1.372,81 irá pagar apenas R$ 42 pelo plano”, disse. Ele também chamou atenção para os dias 26 e 27 de fevereiro, dias de mobilização e paralisação para que o governo cumpra as outras partes do acordo de greve. “É mais uma forma de pressionarmos para que tenhamos todo o acordo cumprido”, afirmou.
Contribuição do
governo terá reajuste
A coordenadora de Administração e Finanças do Sindicato, Nilce Corrêa, deu uma boa notícia: “Já está confirmado que o valor pago pelo governo ao plano de saúde passará de R$ 42 para R$ 50”. Ela propôs que o período de adesão comece no início de março, para que a categoria possa ter amplo conhecimento do fato “e para que os cálculos sobre como ficará a contribuição do servidor sejam realizados e informados à base”.
O superintendente de Pessoal, Roberto Gambine, informou que pelo que foi acordado com a Fasubra, a contrapartida do servidor deve ser igual à do governo: “Nesse caso, deverá ser aumentada a contribuição do servidor para R$ 50”. O assunto ainda não tem uma resposta definida. “Enquanto o Orçamento da União não for aprovado, não poderemos fazer nada nesta direção”, afirmou o diretor da Caurj, Luiz Eduardo Pestana.
Adesões - Depois de Nilce Corrêa, foi a vez do pró-reitor de Pessoal, Luiz Afonso Mariz, solicitar que o período de adesão comece em março. “Penso que assim haverá mais tempo para esclarecermos todas as dúvidas dos servidores, que certamente não ficaram esclarecidas nessas duas audiências, até porque pouca gente compareceu”, lamentou. Com as intervenções, ficou acordado que entre os dias 25 e 29 de fevereiro a sede e as subsedes do SINTUFRJ e os postos de atendimentos da Caurj, que serão montados no CCS, Reitoria e CT, realizarão atendimento aos servidores para esclarecimento de dúvidas. Mas as adesões poderão ser feitas já. Outra boa notícia é que agora a categoria não precisará mais arcar com o pagamento no ato da adesão. O desconto dá contrapartida do servidor virá no contracheque do mês posterior à adesão.

Audiência pública esclarece dúvidas sobre plano de saúde

Na quarta-feira, dia 13 de fevereiro, foi realizada a primeira audiência pública para esclarecimento sobre o plano de saúde suplementar dos servidores da UFRJ. A mesa foi composta pelos coordenadores do SINTUFRJ Noemi Andrade, Nilce Correa e Francisco de Assis, pelo pró-reitor e superintendente de Pessoal Luiz Afonso Mariz e Roberto Gambini (respectivamente), pelo diretor da Caurj, Luiz Eduardo Pestana, Antonio Carlos Ramos (médico da DVST cedido para a diretoria da Caurj como apoio técnico) e pela diretora da DVST Vânia Oliveira.
Uma das perguntas que mais gerou polêmica foi com relação ao tempo que o beneficiário levará para ter direito a utilizar os serviços após a adesão. Atualmente a Caurj funciona com regime de pré-pagamento, ou seja, para estar coberto, o beneficiário precisa pagar no ato da adesão o valor correspondente à primeira mensalidade. Isso porque o convênio Caurj/UFRJ não tem caixa inicial. No entanto, a portaria estabelece que o pagamento seja feito na folha do servidor. A dúvida gerou impasse entre o Sindicato e a PR-4. O pró-reitor informou que há uma verba de mais de R$ 3 milhões disponível para a saúde do trabalhador e que verá se é legalmente possível que esse dinheiro sirva como um caixa inicial. A medida evitaria que os servidores necessitem realizar o desembolso no ato da adesão. A questão ainda não tem resposta definitiva.
O plano de saúde é uma conquista dos servidores e está pautada na autogestão. A idéia é que a categoria molde este plano para que esteja cada vez mais adequado às suas necessidades. A diretora da DVST, Vânia Oliveira, chamou atenção para a importância dessa conquista: “Vamos pagar por alguma coisa que será administrada por nós mesmos. DVST e Caurj poderão caminhar em projetos de promoção à saúde e prevenção da saúde do trabalhador à medida que nossos problemas mais agudos forem sendo resolvidos”.
O pró-reitor de Pessoal, Luiz Afonso Mariz, acalmou a categoria, que queria saber sobre como se defender em caso de mudanças nas cláusulas e resoluções da Caurj. “Qualquer coisa que a Caurj queira fazer, diferente do que está estipulado, não poderá ser implantado sem a aprovação dos participantes do plano em assembléia”, comentou. A coordenadora de Políticas Sociais do SINTUFRJ, Noemi Andrade, também alertou a categoria, que neste plano deixará de ser simples cliente, para se tornar participante das decisões internas. “Estamos construindo um patrimônio”.
Na próxima quarta-feira, dia 20, às 11h, será realizada a segunda audiência pública, no Salão Moniz de Aragão, na Praia Vermelha. A adesão está marcada, inicialmente, para começar em 25 de fevereiro, com 30 dias corridos para adesão com isenção de carência.

O Jornal do SINTUFRJ relacionou as dúvidas mais recorrentes surgidas na reunião. Veja a seguir:

Se houver reajuste do plano de saúde, o governo vai reajustar a contrapartida de R$ 42?
É o governo que estipula a questão do reajuste de preços. Além disso, por ser autogestão, se existir uma situação dessas, há a possibilidade de se fazer assembléias com os beneficiários. Todos os participantes têm direito a voz e voto por ser autogestão.
O agregado precisa ter parentesco com o servidor?
O dependente ou qualquer pessoa que venha a participar como agregado precisa ter, obrigatoriamente, vínculo de parentesco com o titular, seja ele ativo ou aposentado.

Havendo aumento na base de cálculo do IR, há possibilidade de aumentar os valores dos serviços?
Para efeito de cálculo para a tabela IV, quando aumenta a base de cálculo, o servidor que ganha até este valor pagará menos pelo plano. Mas é bom lembrar que quem ganha acima do valor pagará 4,8% sobre a base de cálculo do IR, com piso equivalente a 1/6 e teto equivalente a um salário mínimo.

O companheiro ou companheira precisa estar cadastrado na UFRJ para poder ter direito ao plano?
Sim. O companheiro ou companheira precisa ser cadastrado no Siape pra depois ter direito ao benefício. Todos os dependentes deverão ser primeiramente cadastrados na UFRJ, através da PR-4, para depois fazerem parte do plano.

Tenho doença preexistente. A Caurj cobrirá?

Quem aderir ao plano até 26 de março de 2008 terá isenção de carência. Poderá haver perícia médica, com médico indicado pela Caurj para atestar a situação, dependendo do caso. O associado também poderá indicar um médico de confiança (arcando com os custos) para compor uma junta médica, se desejar. Após 26 de março as carências são as seguintes:
24 horas para urgência e emergência;
30 dias para consultas e exames básicos;
90 dias para os atendimentos odontológicos;
180 dias para exames especiais e fisioterapia;
180 dias para internações e cirurgias;
180 dias para órteses e próteses ligadas ao ato cirúrgico;
300 dias para partos.

Que garantia temos de que todos os exames e procedimentos que precisamos serão cobertos pela Caurj?
Os atendimentos e os procedimentos que a Caurj tem são os indicados pela Agência Na-cional de Saúde e pelo Ministério do Planejamento. Tudo o que eles estipulam como procedimentos obrigatórios, as modalidades do plano Caurj/UFRJ contemplam. Além disso, cirurgias de vasectomia, por exemplo, que não são cobertas pelos planos privados, serão cobertas pela Caurj.

Teremos direito a plano dentário?
Sim. Todos os procedimentos odontológicos estão cobertos, com exceção de ortodontia e próteses.

Os valores divulgados são os que devem ser pagos pelo servidor ou será esse valor menos R$ 42?
Os servidores deverão desembolsar os valores anunciados no Jornal do SINTUFRJ, na página do Sindicato na internet e no site da Caurj de acordo com a tabela escolhida.

Meu filho maior de 21 anos poderá fazer parte do plano?
Sim, como agregado. Isso significa que para este caso não haverá a contrapartida de R$ 42 do governo.

Caso eu opte por uma das modalidades com co-participação, precisarei pagar os percentuais no momento da consulta?
Não. Esses valores virão debitados no contracheque do servidor no mês seguinte.

Reembolso pra quem tem plano

A PR-4 anunciou na última sexta-feira, dia 22, que os R$ 3,8 milhões disponíveis nos cofres da UFRJ para a saúde complementar do trabalhador já têm destino certo: servirão como reembolso para os servidores que já possuíam planos em novembro e dezembro de 2007. Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá entrar com processo individual no DP de sua unidade, solicitando o reembolso com os comprovantes de pagamento referentes aos meses em questão. A PR-4 ainda não divulgou o calendário.

Saúde suplementar

Saiba onde fazer adesão:
CCS – Bloco L
CT – Bloco A
Reitoria – Hall
IFCS – Hall
Sede e subsedes do SINTUFRJ
Veja os documentos necessários para a adesão:
Titulares:
a) Identidade;
b) CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Contracheque;
01 (uma) Foto 3x4.
Dependentes:
a) Certidão de Nascimento
/casamento;
b) Identidade;
c) CPF;
d) 01 (uma) Foto 3x4.
* Os dependentes deverão estar previamente cadastrados no Siape da universidade, caso contrário, não terão direito ao benefício.
* Os agregados terão matrícula e adesão à parte e não terão direito de R$ 50 do governo. A tabela para agregados estará disponível nos postos de atendimento para consulta.

Perguntas e respostas para uma adesão consciente

Veja as perguntas e tire suas dúvidas:

- A co-participação de 30% na tabela IV será cobrada a partir da segunda consulta na mesma especialidade ou em especialidades diferentes? Independentemente de ser a mesma especialidade ou de ser especialidades diferentes, o associado deverá pagar 30% do valor da consulta, se for a segunda realizada no mês.
- No caso de policlínicas: só a clínica deve ser credenciada ou o médico que realizará o atendimento precisará ser credenciado? Mesmo no caso de policlínicas o médico precisa ser credenciado na Caurj.
- Há cobertura total de carência e preexistência? Não há carência para adesão nos primeiros 30 dias de início do plano. No caso de doenças preexistentes, poderá haver, dependendo do caso, uma perícia com médico indicado pela Caurj, ou com uma junta médica, com médico indicado também pelo associado.
- É possível que seja feita adesão de novos médicos, para que o associado possa continuar sendo atendido por seu médico de confiança? Sim. O credenciamento de médicos na Caurj é constante. Atualmente estão sendo cadastrados médicos e clínicas na Região dos Lagos, para que os associados possam estar cobertos durante seu período de férias.
- O que acontece quando uma pessoa deixa de ser dependente do titular? A pessoa passa, automaticamente, para a tabela de agregados e a contrapartida de R$ 42 do governo referente àquela pessoa deixa de existir. Ela passa a pagar o valor integral.
- O desconto do plano entrará na margem de cálculo de consignação do servidor?
Não. O servidor que utiliza empréstimos consignados não terá desconto do plano no valor que tem direito.
- Em que casos o servidor poderá solicitar reembolso ao plano?
O reembolso só é aplicado em caso de urgência e emergência, quando o credenciado está fora da área de abrangência da Caurj.
- Se o servidor optar por uma tabela e depois quiser migrar para outra, poderá fazê-lo em qualquer tempo? Sim. O servidor que quiser mudar de uma tabela para outra poderá fazê-lo a qualquer momento, entretanto terá que cumprir as carências estabelecidas. É como se o servidor estivesse entrando no plano pela primeira vez.
- Qual é a porcentagem da co-participação na tabela I? E na tabela II? Na tabela I a co-participação é de 10% apenas para consultas. Ou seja, além da mensalidade de acordo com a faixa etária, o servidor pagará o equivalente a R$ 4 por consulta. A tabela II já é um pouco mais complexa. O servidor pagará uma porcentagem que varia entre 25% e 30% nos seguintes atendimentos e procedimentos: 25% em consultas, exames, terapias, atendimentos ambulatoriais e internações e 30% no caso de internação psiquiátrica.
Tabela IV: sem faixa etária e com co-participação de 30% a partir da segunda consulta realizada no mês
Para ganhos de até R$ 1.372,81, contribuição do servidor: R$ 42.
Para ganhos entre R$ 1.372,82 e R$ 4.112,43, contribuição do servidor: R$ 42 + 3,2% da Base de Cálculo do IR.
Para ganhos entre R$ 4.112,44 e R$ 5.491,24, contribuição do servidor: R$ 42 + 3,6% da Base de Cálculo do IR.
Para ganhos acima de R$ 5.491,24, contribuição do servidor: R$ 42 + 4% da Base de Cálculo do IR.

Família
R$ 42 por vida + 4,8% da Base de Cálculo do IR, desde que não ultrapasse o limite de R$ 380.
Veja um exemplo que ilustra a situação de um servidor de 40 anos e que ganha R$ 1.372,81 por mês:
Na tabela I ele pagará: R$ 65,52 + R$ 4 por consulta.
Na tabela II ele pagará: R$ 53,07 + R$ 10 por consulta e 25% do valor de cada exame.
Na tabela III ele pagará: R$ 137,40 (sem co-participação e com direito a apartamento).
Na tabela IV ele pagará: R$ 42 + R$ 12 a partir da segunda consulta no mês.

Veja a seguir as tabelas I, II, III e IV para o plano de saúde Caurj/UFRJ
 

Tabela IV – por faixa salarial

Para servidores que ganham até a base de cálculo do IR, que equivale a R$ 1.372, o valor a ser pago pelo servidor será:
R$ 42,00 do governo + R$ 42 do servidor

Para servidores que ganham a partir de R$ 1.372 até duas vezes o limite do IR, ou seja, aproximadamente R$ 2.744, o valor a ser pago será:
R$ 42,00 do governo + contribuição variável de 3,2% do limite mínimo, que corresponde a R$ 86.

Para servidores que ganham mais que R$ 2.744 até três vezes o limite mínimo, ou seja, R$ 4.116, o valor será:
R$ 42,00 do governo + contribuição variável de 3,6%, que corresponde a R$ 148,17.

Já os que ganham a partir de quatro vezes o valor da base de cálculo, ou seja, mais de R$ 5.488, deverão pagar:
R$ 42,00 do governo + contribuição variável de 4%, respeitado o teto de R$ 380,00.

Plano familiar

No caso do servidor optar pelo plano familiar, o servidor pagará R$ 42 por vida (sua e de seus dependentes) mais 4,8% de seu vencimento bruto. O governo entrará com a contrapartida de R$ 42 por vida. Vale ressaltar que o piso mínimo de contribuição equivale a 1/6 do salário mínimo (R$ 63,33) e teto de R$ 380,00.
Os exemplos a seguir mostram a diferença de pagamento de acordo com cada tabela.

Plano individual

Um determinado servidor com idade entre 44 e 48 anos e uma base de cálculo de imposto de renda no valor de R$ 1.372,00. Qual seria a sua participação no plano?
- Tabela 01 por faixa etária, com acomodação em Enfermaria e com 10% de co-participação nas consultas. Neste caso o valor de contribuição do servidor será de R$ 102,28 + R$ 42,00 do governo;
- Tabela 02 por faixa etária, com acomodação em Enfermaria e com co-participação em todos os procedimentos atendidos. Neste caso o valor de contribuição do servidor será de R$ 83,25 + R$ 42,00 do governo;
- Tabela 03 por faixa etária, com acomodação em Apartamento e sem qualquer co-participação. Neste caso o valor de contribuição do servidor será de R$ 170,00 + R$ 42,00 do governo;
- Tabela 04 sem faixa-etária, com acomodação em Enfermaria e com co-participação apenas na 2ª consulta do mês. Neste caso o valor de contribuição será de R$ 42,00 do servidor + R$ 42,00 do governo.

Plano familiar

Um determinado servidor com idade entre 48 anos, sua esposa com 46 anos e dois filhos na faixa de 0 a 18 anos e uma base de cálculo de imposto de renda no valor de R$ 1.372,00. Qual seria a sua participação no plano?
- Tabela 01 - R$ 102,28 servidor + R$ 102,28 esposa + R$ 35,75 filho + R$ 35,75 filho. Neste plano o servidor teria que custear um total de R$ 276,06 e o governo com R$ 168,00;
- Tabela 02 - R$ 83,25 servidor + R$ 83,25 esposa + R$ 28,96 filho + R$ 28,96 filho. Neste plano o servidor teria que custear um total de R$ 224,42 e o governo com R$ 168,00;
- Tabela 03 - R$ 170,00 servidor + R$ 170,00 esposa + R$ 57,75 filho + R$ 57,75 filho. Neste plano o servidor teria que custear um total de R$ 455,50 e o governo com R$ 168,00;
- Tabela 04 - R$ 42,00 servidor + R$ 42,00 esposa + R$ 42,00 filho + R$ 42,00 filho + 4,8% da base de cálculo do imposto de renda. Neste caso o servidor teria que custear um total de R$ 233,86 e o governo com R$ 168,00.

11/2/2008

Saúde: Audiência nesta quarta!

O Formulário de Inscrição estará disponível, a partir do dia 25 de fevereiro, na página eletrônica da Caurj – www.caurj.com.br

A primeira audiência para esclarecer a categoria sobre o plano de saúde suplementar será realizada nesta quarta-feira, dia 13, às 11h, no Salão Azul, no prédio da Reitoria. Para os companheiros que não puderem estar presentes à primeira audiência, a PR-4 fará uma segunda no dia 20 de fevereiro, desta vez na Praia Vermelha, no Salão Moniz de Aragão. O compromisso está marcado também para as 11h, e é fundamental a presença dos servidores, para que todas as dúvidas e questionamentos sejam respondidos.
Para ajudar os companheiros a escolher a modalidade de plano que mais se adapte às suas necessidades e tirar algumas dúvidas iniciais, selecionamos as principais informações sobre o procedimento de inscrição, prazos, modalidades, carências e abrangência. O Formulário de Inscrição estará disponível, a partir do dia 25 de fevereiro, na página eletrônica da Caurj – www.caurj.com.br
É sempre importante lembrar que o plano foi conquista da categoria na greve dos 100 dias. Ele se baseia no regime de autogestão, o que significa que os beneficiários terão participação ativa nas decisões do plano e farão as opções que melhor atenderem à categoria, de acordo com suas rea-is necessidades.

Como se inscrever
A adesão ao Plano de Saúde CAURJ/UFRJ é voluntária, ou seja, os servidores podem optar por se inscrever, ou não, nesse plano. Aqueles que aderirem se benefi-ciarão do subsídio de R$ 42. O servidor que já possuir seu plano de saúde privado não é obrigado a aderir ao plano suplementar, não havendo necessidade de pronunciamento. Nesse caso, não haverá o recebimento da contribuição governamental.

O servidor deve:
a) acessar o site da Caurj e preencher, na tela, todos os campos do Formulário de Adesão/Inscrição, Declaração de Saúde e carta de orientação;
b) imprimir os Formulários devidamente preenchidos. A ficha de inscrição deverá ser impressa em duas vias;
c) assinar nos campos específicos;
d) providenciar os documentos originais, com respectivas cópias;
e) entregar pessoalmente os Formulários devidamente preenchidos e assinados, bem como os originais e as cópias dos documentos solicitados, na sede da Caurj, no campus da Praia Vermelha ou na subsede, no CCS e no SINTUFRJ.

Documentos necessários a serem apresentados no ato da adesão: Original e duas cópias
Do Servidor Titular e dos Pensionistas: contracheque (frente e verso), Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, foto 3x4.

Do(s) dependente(s):
• Cônjuge: Certidão de Casamento, Carteira de Identidade, CPF e foto 3x4.
• Companheiro(a): comprovação de união estável, Carteira de Identidade, CPF e foto 3x4.
• Homoafetivo(a): comprovação de coahabitação por período igual ou superior a 2 (dois) anos, Carteira de Identidade, CPF e foto 3x4.
• Filho(a) ou enteado(a): Certidão de Nascimento ou, se maiores de 18 anos, Carteira de Identidade, CPF e foto 3x4.

A Caurj prevê a adesão de agregados, limitada ao terceiro grau de parentesco consangüíneo com o servidor, desde que assumam integralmente o respectivo custeio. Para informações sobre valores de mensalidades a serem pagas nesse caso, o servidor deve consultar a Caurj.

Abrangência e cobertura do plano

De acordo com o que estabelece a Portaria Normativa SRH-MPOG nº 01/2007 (que altera a Portaria nº 1.983/2006), o Plano de Saúde escolhido deve contemplar a assistência médica ambulatorial, hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica (em internação hospitalar). Nele estão previstos partos e tratamentos realizados no país, com padrão de Enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar.
A portaria estabelece, ainda, que a cobertura deverá observar, “como padrão mínimo, o constante das normas editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)” e atender ao Termo de Referência Básico constante no anexo da Portaria nº 1/2007. Esse Termo de Referência Básico acrescentou novos procedimentos ao leque de coberturas, tornando o Plano de Assistência à Saúde a ser oferecido aos servidores públicos mais completo que os atualmente existentes no mercado.

Modalidades dos planos

Segundo o convênio firmado entre a Universidade e a Caurj, vão ser oferecidos quatro tipos de planos, de acordo com o padrão de acomodação – Enfermaria ou Apartamento – ou com a participação no custo de serviços – co-participação. No momento da adesão o servidor deve indicar sua opção por um desses quatros planos. Em todos eles a cobertura será a mesma.

1) Plano TABELA I – padrão Enfermaria com co-participação de 10% em consultas, somado a contribuição do beneficiário;

2) Plano TABELA II – padrão Enfermaria com co-participação estendida. Co-participação de 25% do valor de consultas, exames, terapias e outros atendimentos ambulatoriais – exceto hemodiálise, quimioterapia e radioterapia – limitada, em todos os casos, a R$ 100 por procedimento. Co-participação para internação de R$ 150. Internação psiquiátrica: 30% do valor de eventos, após o prazo de cobertura sem ônus;

3) Plano TABELA III – padrão Apartamento (sem co-participação);

4) Plano TABELA IV – padrão Enfermaria com co-participação, a partir da segunda consulta médica de diferente especialidade dentro do mesmo mês e faixa etária única. Co-participação de 30% para consultas e internações psiquiátricas após 30 dias e 30% para dependência química após 15 dias.
 

Plano de Saúde: acompanhe as informações

Titular
1 – Ganho até limite mínimo para desconto do Imposto de Renda:
Contribuição Governamental + igual contrapartida fixa pessoal

2 – Ganho maior que o limite mínimo do IR até duas vezes o limite mínimo:
Contribuição Governamental + igual contrapartida fixa pessoal + contribuição variável de 3,2%.

3 – Ganho maior que duas vezes o limite mínimo do IR até três vezes o limite:
Contribuição Governamental + igual contrapartida fixa pessoal + contribuição variável de 3,2%.

4 – Ganho maior que três vezes o limite mínimo do IR até quatro vezes o limite mínimo:
Contribuição Governamental + igual contrapartida fixa pessoal + contribuição variável de 3,6%.

5 – Ganho maior que quatro vezes o limite mínimo do Imposto de Renda:
Contribuição governamental + igual contrapartida fixa pessoal + contribuição variável de 4%.
Familiar (Mínimo duas pessoas: Titular + Dependente Direto)
Contribuição Governamental + igual contrapartida fixa pessoal + contribuição variável de 4,8%

Observações:
O valor da contribuição variável é igual ao valor percentual da base de cálculo do IR constante no contracheque.
O Piso da Contribuição Familiar para fins de contribuição variável é equivalente a 1/6 do salário mínimo federal. Já o teto da Contribuição equivale a um salário mínimo.

Carência
Não haverá exigência de cumprimento de carência nas seguintes situações:
• Quando a adesão ao Plano de Saúde ocorrer no prazo de 30 dias corridos após o início de adesão, que começa em 25 de fevereiro.
• Quando a adesão ao Plano de Saúde ocorrer até 30 dias após a posse de servidores recém-admitidos na UFRJ.

Período de inscrição para carência zero:
de 25 de fevereiro a 26 de março

Locais para entrega dos
documentos:
Sede da Caurj, sede do SINTUFRJ, subsedes do SINTUFRJ (IFCS, HU, Praia Vermelha), postos de coleta (hall da Reitoria, Passarela do CT e Bloco A do CCS).
As carências praticadas atualmente pela Caurj e para os servidores com adesão após 26 de março são as seguintes:

• 24 horas para urgência e emergência;
• 30 dias para consultas e exames básicos;
• 90 dias para os atendimentos odontológicos;
• 180 dias para exames especiais e fisioterapia;
• 180 dias para internações e cirurgias;
• 180 dias para órteses e próteses ligadas ao ato cirúrgico;
• 300 dias para partos;

A entrega dos Cartões de Associados será realizada pela Caurj na sua sede – Av. Venceslau Brás nº 71 (Campus Praia Vermelha), no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e na subsede da Caurj no CCS.